Violência doméstica e casos de discriminação e injúria
racial são questões que terão um tratamento especial pela Defensoria Pública do
Estado (DPE) durante o período de plantão do órgão no Carnaval 2018. Essa é a
11º vez que a DPE realizará atendimento aos cidadãos, foliões ou não. Os
atendimentos serão realizados na sede do órgão, no bairro do Canela (rua Pedro
Lessa).
O plantão começa nesta quinta-feira, 8, às 15h. Nos outros
dias serão realizados atendimentos das 9h às 21h. E na Quarta-feira de Cinzas,
das 9h às 15h. A equipe de atendimento será formada por 42 defensores públicos
e 52 servidores.
Para dinamizar o atendimento, sábado e domingo, uma unidade
móvel estará no Terreiro de Jesus, no Centro Histórico. Segunda e terça-feira,
a unidade estará em Ondina. O número especial de atendimento da defensoria
pública durante o carnaval é 71 3117-0511 ou 99913-9108.
Os serviços oferecidos serão nas áreas de infância e
juventude, violência contra a mulher e contra o idoso, saúde, consumidor,
criminal e combate a violação de direitos humanos.
Durante o atendimento, o cidadão poderá solicitar serviços
como liminares, se necessário no caso de intervenções de urgência e emergência;
o acompanhamento das pessoas presas em flagrante e orientação jurídica.
Os bairros que receberão programação do carnaval também
serão alcançados pela Defensoria Pública, que realizará visitas itinerantes a postos
policiais, delegacias, centros de convivência para crianças e adolescentes e
outros lugares de abrigamento provisório.
A DPE estará presente em postos fixos na Delegacia de
Atendimento à Mulher (Deam), no Centro Integrado da Infância e no Núcleo de Prisão
em Flagrante. Nestes núcleo, o atendimento será das 8h às 19h.
A coordenadora do núcleo da infância e juventude do órgão,
Gisele Aguiar, destaca que a Carnaval é, "infelizmente", momento de
muitos direitos violados, trabalho infantil e abuso sexual “Estaremos a postos
para atender a população. Também teremos um defensor em tempo integral para
evitar internações desnecessárias de adolescentes e para se verificar se houve
violência institucional”, diz Gisele.
O Defensor Público Geral do Estado, Cleriston Cavalcante de
Macêdo, conta que houve uma mudança das demandas ao longo dos últimos onze anos
de atendimento da Defensoria Pública no Carnaval.
“Começamos fazendo atendimentos na área criminal, depois
área de saúde e internamento. O perfil foi mudando à medida que as pessoas
começaram a demonstrar o quanto os direitos estavam sendo violados. Ano
passado, houve uma observação do número crescente de violência doméstica no
circuito do carnaval e antes era notificado como briga de circuito, e não
comopessoas com relação afetiva. Às vezes, a violência realizada em casa é
levada para a avenida”, explica.
* Sob a supervisão do jornalista Luiz Lasserre ( A TARDE)
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