Som alto e perturbação do sossego: o que diz a lei?

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O uso de som alto em residências, veículos ou estabelecimentos comerciais pode configurar perturbação do sossego, sendo passível de punição conforme a legislação brasileira.

De acordo com o Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), é considerada contravenção penal perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio com gritaria, algazarra, abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, ou ainda provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.

A penalidade prevista pode ser prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa, dependendo da gravidade da situação.

Além da Lei de Contravenções Penais, municípios também possuem leis próprias e códigos de postura que estabelecem limites de horário e níveis de emissão sonora, principalmente no período noturno.

A orientação é que a população respeite os limites de volume e os horários estabelecidos, evitando transtornos, conflitos entre vizinhos e possíveis sanções legais. Em casos de perturbação, a Polícia Militar pode ser acionada para as medidas cabíveis.

Operação Força-Tarefa é realizada nesta quinta-feira em Salvador

Uma operação denominada “Força-Tarefa” foi realizada nesta quinta-feira (26), em Salvador, com o objetivo de intensificar ações de segurança e reforçar o combate à criminalidade na capital baiana.

A mobilização contou com a atuação integrada de forças de segurança, realizando abordagens, fiscalizações e cumprimento de diligências em pontos estratégicos da cidade.

A iniciativa busca ampliar a presença policial nas ruas, coibir práticas ilícitas e garantir mais tranquilidade à população.

As autoridades devem divulgar, ao longo do dia, o balanço oficial da operação com informações sobre possíveis prisões, apreensões e demais resultados obtidos durante a ação.

PMBA 

SÃO FELIPE: BA-496 registra mais um grave acidente e já soma três mortes em poucas semanas no Recôncavo.

A BA-496 voltou a ter mais risco de tragédia no Recôncavo Baiano. Um grave acidente envolvendo duas motocicletas foi registrado no último sábado (21), nas proximidades da ponte de Louro, trecho que liga os municípios de Maragogipe e São Felipe.

Com essa ocorrência, já são três vidas perdidas nos últimos dias nesse trecho da rodovia, o que tem gerado revolta e preocupação entre moradores e motoristas que trafegam diariamente pela BA-496.

De acordo com relatos de populares, a pista apresenta diversos problemas estruturais, como falta de sinalização adequada, ausência de quebra-molas, inexistência de acostamento e curvas consideradas perigosas.

Além disso, muitos condutores não respeitam os limites de velocidade, aumentando ainda mais os riscos de acidentes.

Moradores da região cobram providências urgentes dos órgãos responsáveis, pedindo melhorias na sinalização, instalação de redutores de velocidade e maior fiscalização, a fim de evitar que novas tragédias continuem acontecendo.

O caso reacende o alerta sobre a necessidade de mais atenção, responsabilidade no trânsito e investimentos na segurança viária da BA-496.

SÃO FELIPE: Audiência Pública é realizada no salão nobre da prefeitura municipal.

A Prefeitura de São Felipe realizou na tarde desta quarta-feira (25),a audiência pública para apresentação das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025.

O encontro foi realizado no salão nobre da prefeitura, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, teve como objetivo garantir transparência na gestão dos recursos públicos e fortalecer a participação da população no acompanhamento das contas do município.

Durante a audiência, foram apresentados dados detalhados sobre arrecadação, despesas e investimentos realizados no período, além da análise do equilíbrio das contas públicas e dos desafios econômicos enfrentados pela administração municipal.

Autoridades, representantes do Legislativo e cidadãos acompanharam a exposição das informações, reafirmando o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal, o controle social e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

Homem é atingido por disparos de arma de fogo em Cruz das Almas.

Um homem foi atingido por disparo de arma de fogo na tarde desta quarta-feira (25), no bairro Vilarejo, em Cruz das Almas.

De acordo com informações do Forte na Notícia, a vítima estava na residência de uma familiar quando um suspeito invadiu o imóvel e efetuou os disparos. Após a ação, o autor fugiu do local e, até o momento, não foi localizado.

O homem foi baleado na perna, recebeu os primeiros atendimentos de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e, em seguida, foi encaminhado para a emergência do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

O estado de saúde dele é considerado estável.

A autoria e a motivação do crime estão sendo investigadas pela Delegacia Territorial de Cruz das Almas.

Coronel PM Botelho assume Comando Regional do Recôncavo e reforça compromisso com a segurança pública.

O coronel PM Botelho assumiu oficialmente o Comando de Policiamento Regional do Recôncavo, passando a liderar a tropa na nova missão e substituindo o coronel Lucas Palma na função.

A nomeação ocorre por determinação do Governo do Estado e do comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Magalhães. Botelho chega ao Recôncavo trazendo na bagagem uma ampla experiência operacional e administrativa dentro da corporação.

Antes de assumir o novo posto, o coronel comandava a região Meio-Oeste, onde esteve à frente do policiamento em quase 37 cidades. Formado em 1993, construiu sua trajetória profissional atuando no Oeste da Bahia, na Cavalaria em Salvador, além de ter servido no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), na Secretaria de Segurança Pública e também na Região Metropolitana.

Ao assumir o comando regional do Recôncavo, o coronel Botelho destacou o compromisso com a disciplina, o fortalecimento das ações preventivas e a valorização da tropa. Ele finalizou agradecendo a confiança do Governo do Estado e do comando-geral, reafirmando que trabalhará com dedicação para garantir mais segurança à população da região.

Reportagem Felipe Pereira (Clube FM 92,7)

Ator Moisés Trindade é morto a tiros em Salvador; crime foi presenciado pela mãe, pai e filhos da vítima

 O ator Moisés Trindade, de 33 anos, foi morto a tiros na noite de segunda-feira (23), no bairro da Calçada, em Salvador. O crime foi presenciado por dois filhos dele, além da mãe e do pai.

O crime aconteceu por volta das 19h, próximo ao Plano Inclinado. Informações iniciais apuradas pela TV Bahia apontam que Moisés Trindade estava na Travessa Bartholomeu quando foi abordado por dois homens, que chegaram ao local em uma motocicleta. Depois que cometeram o crime, os suspeitos fugiram.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi ao local, mas já encontrou Moisés Trindade morto.

Nas redes sociais, a vitima se identificava como ator dos grupos "Fatos de favela" e "Pé no chão", que juntos são acompanhados por mais de 15 mil seguidores. As páginas produzem conteúdo sobre a rotina nas comunidades e tentam trazer a mensagem de que o crime não compensa.

O ator tinha um bar, que foi inaugurado em dezembro do ano passado.

O crime é investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios (DH), que tenta identificar a autoria e motivação do assassinato.