O estado de São Paulo
ocupa o primeiro lugar no ranking de lavraturas de união de pessoas do mesmo
sexo. Segundo números da central de dados dos cartórios de notas de todo o
Brasil, nos primeiros meses de 2018, foram oficializadas 735 escrituras
declaratórias de união estável homoafetiva no país. Desse montante, São Paulo é
responsável por 18%, o que equivale a 134 atos do total.
Em seguida, aparecem
Rio de Janeiro e Paraná, com leve vantagem para o estado fluminense, somente
uma escritura a mais do que os paranaenses. "A união estável homoafetiva
cumpre um papel importante na sociedade, pois assegurou um dos direitos mais
básicos, que é o de constituir uma família, independentemente de orientação
sexual ou identidade de gênero, não permitindo qualquer meio de preconceito ou
discriminação", disse o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção
São Paulo (CNB-SP), Andrey Guimarães Duarte, à Agência Brasil.
A entidade reúne os cartórios de notas
paulistas. A escritura de união estável é uma declaração feita perante um
tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas. O documento têm diversas
finalidades, como comprovar a existência da relação e fixar a data de início da
união; estabelecer o regime de bens aplicável à relação; regular questões
patrimoniais; garantir direitos perante órgãos previdenciários para fins de
concessão de benefícios e permitir a inclusão do companheiro como dependente em
convênios médicos, odontológicos e clubes.
BN
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