A transferência de um
empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100%
em 2017 comparado ao ano anterior. Segundo dados do Banco Central (BC), foram
feitas 2,1 milhões de portabilidade no ano passado, alta de 93,7% em relação a
2016. O valor movimentado chegou a R$16,9 bilhões, um aumento de 122,2%.
Neste ano, nos dados
até maio, a portabilidade segue em expansão. Nos cinco meses de 2018, já foram
realizadas 1,3 milhão de transferências, com crescimento de 59,5% em relação ao
mesmo período de 2017. O volume chegou a R$ 990,5 milhões, alta de 71% em
relação ao período de janeiro a maio do ano passado.
Crédito consignado
Segundo o Relatório
de Econômica Bancária, divulgado neste mês pelo BC, a maior parte dos
empréstimos transferidos é do tipo crédito consignado, que respondeu por 99,9%
dos pedidos de portabilidade e 99,5% do valor portado. Segundo o BC, a
portabilidade do crédito consignado é mais fácil por não ter vinculação com um
carro ou uma casa, por exemplo.
De acordo com o BC, o
valor acumulado (R$16,9 bilhões) dos contratos de consignado portados em 2017
correspondeu a 10,9% do total de concessões dessa modalidade (R$ 155 bilhões).
“Apesar do expressivo volume portado, a portabilidade não consegue alterar o
comportamento geral do mercado em relação às taxas praticadas: a grande maioria
das operações de consignado continua ocorrendo próximo às máximas permitidas em
cada convênio”, diz o BC.
A taxa máxima dos
empréstimos para aposentados e pensionistas é definida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS). O governo também define as taxas máxima para
servidores públicos federais. Com a redução da taxa básica de juros, a Selic,
atualmente em 6,5% ao ano, essas taxas máximas definidas pelo governo foram
reduzidas.
No início de 2015, os
juros máximos definidos pelo INSS eram de 28,9% ao ano. Essa taxa subiu para
32% ao ano no final de outubro de 2015, voltou a 28,9% ao ano no final de março
de 2017 e caiu novamente para 28% ao ano em setembro do ano passado. Nesses
mesmos períodos, o teto para servidores públicos federais caiu de 34,5% ao ano
para 29,8% ao ano e 27,6% ao ano.
“A diminuição da taxa
de referência aumentou o espaço para as instituições melhorarem as condições
originais do contrato, uma vez que as taxas de concessão, usualmente praticadas
próximas às taxas máximas regulamentadas, caíram marginalmente no período”, diz
o BC.
Como fazer
portabilidade
Para fazer a
portabilidade, é necessário que o cliente obtenha informações sobre a sua
dívida. As instituições financeiras devem fornecer aos clientes em até um dia
útil, contado a partir da data da solicitação, as informações relativas às suas
operações de crédito: número do contrato; saldo devedor atualizado;
demonstrativo da evolução do saldo devedor; modalidade; taxa de juros anual,
nominal e efetiva; prazo total e remanescente; sistema de pagamento; valor de
cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e data do
último vencimento da operação. Caso a instituição não forneça as informações, é
possível recorrer à ouvidoria, e depois ao Procon e ao BC, se o problema não
tiver sido resolvido.
Depois de ter as
informações do empréstimo, o cliente pode pesquisar condições melhores em
outras instituições. O banco escolhido para migrar a dívida quita
antecipadamente o saldo devedor da operação original. Segundo o BC, os custos
relacionados à transferência de recursos para a quitação da operação não podem
ser repassados ao cliente.
No caso de
portabilidade de crédito de pessoas físicas, o valor e o prazo da nova operação
não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação
original a ser liquidada.
A instituição
financeira credora original tem até cinco dias para renegociar com seu cliente
ou enviar as informações necessárias ao banco proponente do novo crédito para a
finalização do pedido de portabilidade. Caso o cliente desista da
portabilidade, ele deve formalizar a desistência com a instituição credora
original que comunicará ao banco proponente do novo crédito.
O BC orienta ainda
que antes de realizar a portabilidade, no processo de negociação da operação
com a instituição proponente do novo crédito, é importante que o cliente
solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) da nova operação, que é a forma
mais fácil de comparar os valores dos encargos e despesas cobrados pelas
instituições.
No site do BC é
possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a portabilidade de
crédito.
TRIBUNA
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