Homofobia significa
aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas,
ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais.
Em alguns casos,
aqueles que guardam estes sentimentos não definiram completamente a sua
identidade sexual, gerando dúvidas e revolta, que são transferidas para aqueles
que já aceitaram as suas preferências sexuais.
Etimologicamente, a
palavra "homofobia" é composta por dois termos distintos: homo, o
prefixo de homossexual; e o grego phobos, que significa "medo",
"aversão" ou "fobia". O indivíduo que pratica a homofobia é
chamado de homofóbico.
A homofobia pode ter
causas culturais e religiosas. Por exemplo, alguns católicos, protestantes,
judeus, muçulmanos, e fundamentalistas assumem tendências homofóbicas. Apesar
disso, mesmo entre estes grupos existem aqueles que defendem e apoiam os
direitos dos homossexuais, lésbicas e simpatizantes. No entanto, em pleno
século XXI, alguns países aplicam até mesmo pena de morte como condenação para
quem é homossexual.
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Em muitos casos, a
homofobia parte do próprio homossexual, porque ele está em um processo de
negação de sua sexualidade e chega muitas vezes até a casar e constituir uma família,
e pode até jamais assumir sua preferência.
Alguns movimentos
contra os homossexuais são realizados em código pelo mundo inteiro pelos
preconceituosos, como assovios, cantos, e bater de palmas. A homofobia é
considerada uma forma de intolerância, assim como o racismo, o antissemitismo e
outras formas que negam a humanidade e dignidade a estas pessoas. Desde 1991, a
Anistia Internacional, passou a considerar a discriminação contra os
homossexuais uma violação aos direitos humanos.
A Organização das Nações
Unidas (ONU) reconhece o dia 17 de maio como o Dia Internacional contra a
Homofobia (International Day Against Homophobia), comemorando a exclusão da
homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e
Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre 1948 e 1990, a
homossexualidade (chamado de "homossexualismo") era considerada um
transtorno mental.
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Lei contra Homofobia
No Brasil, a união
estável entre duas pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo
Supremo Tribunal Federal desde maio de 2011.
Em 2013, o Conselho
Nacional de Justiça - CNJ aprovou e regulamentou o casamento civil gay no
Brasil. Atualmente, casais homossexuais possuem os mesmos direitos e deveres
que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório
brasileiro, mudar o sobrenome e participação na herança do cônjuge. O cartório
que se negar a realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser alvo
de punição.
Os casais que já
possuíam a união estável também podem alterar o status para casamento civil.
O Projeto de Lei da
Câmara nº 122/06 (também conhecido como PLC 122) visa alterar a lei 7.716,
criminalizando a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na
identidade de gênero da pessoa discriminada. Se essa alteração for aprovada, a
Lei do Racismo sofrerá uma alteração, passando a incluir esse tipo de
discriminação no parâmetro legal de racismo, que nos dias de hoje contempla discriminação
pela etnia, cor da pele, religião ou origem nacional.
Homofobia é crime?
Apesar da
Constituição Brasileira não citar especificamente a homofobia como um crime, o
artigo 3º, item IV indica que um dos objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil é "promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação."
Assim sendo, a
homofobia pode ser contemplada como uma outra forma de discriminação, podendo
ser classificada como um crime de ódio, passível de punição.
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