O governo fiscalizou
2.329 postos de combustíveis para verificar o repasse do desconto de R$ 0,46 no
litro do diesel determinado pelo governo no acordo que encerrou a greve dos
caminhoneiros. Desses, 2.035 foram autuados ou orientados a se adequarem às
novas normas.
Segundo informou o
Ministério da Justiça, nenhum posto foi multado. Primeiro é preciso instaurar
um processo administrativo e só ao final dele é estabelecida a multa, se for o
caso.
Na quarta-feira (6),
a pasta editou portaria orientando os Procons na fiscalização dos postos. Eles
deverão requisitar notas fiscais de venda ao consumidor para determinar qual
foi o desconto dado pelo estabelecimento.
A portaria diz que os
postos deverão deixar visível em faixas, placas ou cartazes o desconto dado no
diesel. Deverão informar o preço cobrado no dia 21 de maio e o do dia 1 de
junho. A falta da informação pode gerar multa. Foi com base nessa portaria que
o Procon do Distrito Federal começou suas fiscalizações na tarde de
quarta-feira.
TRIBUNA DA BAHIA
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