Codecon e Procon
realizam fiscalização em Salvador desde a última segunda-feira (11)
Cinco dias depois que
começou a valer a normativa do Portaria
Ministerial Nº 760/2018 de que os postos de combustíveis devem conter placa
informativa sinalizando a redução no preço do diesel (que pode ser de R$ 0,41
ou 0,46 centavos), 33 estabelecimentos foram notificados por falta do aviso.
Apenas dois dos 35
estabelecimentos fiscalizados pela Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor
(Codecon), em conjunto com o Procon desde a última segunda-feira (11),
obedeciam à orientação. Os postos
vistoriados estão localizados nas Avenidas ACM, Otávio Mangabeira, Paralela,
bairros de Itapuã, São Cristóvão e Stella Maris.
A iniciativa tem como
intuito verificar os preços praticados pelos estabelecimentos após a redução de
R$0,46 no preço do litro do diesel, anunciado pelo governo federal no último
dia 21 e em vigor desde o dia 1º deste mês.
Os revendedores
notificados devem providenciar afixação de cartaz, placa, ou similar a fim de
informar o valor d do preço do litro do diesel para os consumidores finais nos
dias 21 de maio e a partir do dia 1º de junho, sob pena de multa
administrativa.
Os postos notificados
devem apresentar em até dez dias informações ou documentos que atestam a
composição final do diesel comercializado na unidade, informando a redução do
preço que está sendo comercializado desde o dia 21 de maio.
Os estabelecimentos
também devem expor cópia da nota fiscal do diesel adquirido nas refinarias/distribuidoras
nos meses de abril, maio e junho deste ano, além de relatório e/ou comprovante
demonstrando o dia em que houve a última modificação do preço na bomba de
combustível e o valor reajustado.
CORREIO
Nenhum comentário:
Postar um comentário