O governo federal excluiu, entre dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, 12.706 mil famílias baianas do programa Bolsa Família, revelam dados do Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste. A Bahia figura como o estado com mais baixas entre os beneficiários em todo o país.
A divulgação dos dados acontece após o deputado federal baiano, João Roma (Republicanos), ter sido anunciado como o novo titular do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gerência dos programas sociais do governo.
No cômputo geral, o Nordeste teve uma redução de 48 mil famílias beneficiadas pelo programa. Outras 13 mil famílias foram cortadas na região Norte, no mesmo período. Em contrapartida, as regiões Sul (+ 26.504), Sudeste (+ 21.479) e Centro Oeste (+ 4.090) registraram aumento no número de famílias beneficiadas pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Para o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, a exclusão de beneficiários das duas regiões "mais empobrecidas" do país “é uma ação criminosa”.
“É uma ação criminosa, sem nenhuma razoabilidade técnica, política e econômica. Privilegiar as regiões mais ricas, que não tiveram grandes perdas, com acréscimos de pessoas no programa Bolsa Família, enquanto que as regiões Norte e Nordeste tiveram perdas expressivas é um absurdo”, afirmou Martins. “Condenamos sob todos os aspectos [os cortes no programa], sobretudo nesse momento em que precisamos dar mais apoio a famílias mais empobrecidas”.
De acordo com o secretário, o Governo Federal descumpre liminar em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), impetrada pelo Governo da Bahia e mais seis estados do Nordeste, que proíbe a redução do número de beneficiários do Bolsa Família na região. Martins disse que irá mapear os municípios baianos que sofreram perdas de beneficiários para apresentar os dados à Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e serem anexados aos autos.
“O Governo do Estado da Bahia entrou com uma ação e tem uma liminar no STF proibindo a redução do número de beneficiários no estado, e isso quer dizer que eles estão descumprindo a liminar. Já coloquei minha equipe de plantão e nós vamos ver cidade por cidade em que foi verificada a exclusão [de famílias do Bolsa Família] e pedir a Procuradoria Geral do Estado para anexar ao processo [que tramita no STF], e informar ao Supremo que o Governo Federal está descumprindo a liminar.”
Deputada federal pelo PSB, Lídice da Mata classificou os cortes como “inaceitáveis”, e não descartou a possibilidade da ação representar uma “retaliação” ao estado por parte do Governo Federal.
“É realmente lamentável que haja um corte tão grande do Bolsa Família no País, especialmente na Bahia. Em um período de pandemia, com a queda no emprego, com a crise econômica que estamos vivendo, cortar o Bolsa Família é um exercício de perversidade, de falta de compaixão, de empatia com a maior parte da população. Tem toda minha reprovação essa posição do governo. Ainda é possível se analisar que pode ser uma retaliação à Bahia, mas independente disso, qualquer que seja a motivação, é inaceitável.
Em números absolutos, a Bahia também é o estado com o maior corte de benefícios em todo o país. Ao mesmo tempo, Minas Gerais (+ 23.047), Rio Grande do Sul (+ 12.119) e Paraná (+ 9.693) registraram aumentos expressivos.
“Estamos com 14 milhões de desempregados, temos o fim do auxílio emergencial e aumento da pobreza, e era natural que o Ministério da Cidadania, que o governo federal, se preocupasse em socorrer as pessoas nas regiões mais empobrecidas do país. A região Norte, além de tudo isso, está convivendo com o caos no sistema de saúde, e a Bahia e alguns estados do Nordeste vivem algo semelhante”, lamentou o secretário Martins. “Em meio a um dos momentos mais difíceis, o governo corta benefícios de quem mais precisa. É um absurdo que pode custar a vida de muitas pessoas".
A TARDE
Nenhum comentário:
Postar um comentário