O Ministério de Minas
e Energia (MME) estuda a criação de uma política de amortecimento de preços dos
combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Nesta segunda-feira (4),
técnicos do MME e do Ministério da Fazenda, que integram o grupo de trabalho
criado para discutir o assunto, têm reunião marcada. Estão incluídos na
discussão os combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina.
O acordo firmado com
os caminhoneiros para o fim do movimento de paralisação define a redução de R$
0,46 no preço do diesel nas bombas. Agora, a intenção é incluir na discussão
também os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor
final da volatilidade dos preços.
Segundo o MME, o
grupo de trabalho vai convidar especialistas no assunto para ajudar a construir
uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços
livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao
consumidor. A primeira reunião do grupo ocorreu na última sexta-feira (1º), com
participação de técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“[Essa política de
proteção] terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o
produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto
fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer
previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, diz a pasta em
nota.
POLÍTICA
Desde 2016, a
Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que
acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado
internacional. Na nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da
Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, “é uma
política de governo”. “A Petrobra s teve e tem total autonomia para definir sua
própria política de preços”, destaca o texto.
Com os reajustes, no
início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5%
no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado,
atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos
seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do
endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.
Este foi, segundo a
estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa
havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e também terminou o trimestre com resultados
positivos em sua métrica de segurança.
FLUTUAÇÕES
As flutuações, no entanto,
impactam o consumidor. Ontem (2) a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da
gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou 4 centavos
mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.
Em um mês, o combustível
acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que, em
1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do
diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos
caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.
O Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) diz, em nota
técnica, que a política de preços resultou, entre o final de abril e maio, em
16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor
final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os
impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de
gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo
diesel (alta de 38,4%).
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