O Ministério Público
do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou, nesta segunda-feira, 15, um inquérito
civil para apurar as causas e os danos socioambientais provocados pelo
rompimento da Barragem Lagoa Grande, localizada no povoado do Quati, em Pedro
Alexandre (distante 448 km de Salvador).
De acordo com o
órgão, a promotora de Justiça Regional Ambiental Luciana Khoury esteve no
povoado do Quati, no domingo, 14, para verificar os impactos causados e as
medidas já adotadas. A magistrada solicitou uma perícia no local de rompimento
da estrutura e incluiu as barragens localizadas no leito do rio do Peixe para
evitar outro incidente.
Um outro inquérito
instaurado pela promotoria de Paulo Afonso em conjunto com a promotoria
Jeremoabo deverá investigar ainda as possíveis irregularidades ou omissão com
relação à segurança de barragens. O MP-BA também requisitou ao Instituto de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informações sobre a realização de
fiscalização na barragem.
Ainda de acordo com o
MP-BA, já tramitam no Congresso Nacional algumas medidas relativas ao
licenciamento ambiental, que têm o objetivo de flexibilizar a legislação e,
consequentemente, aumentar riscos e impactos ambientais de empreendimentos como
as barragens.
A TARDE/ Fotos: Divulgação | Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso
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