Dois
auditores-fiscais e um servidor da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Feira
Santana (distante a 109 km de Salvador) foram acionados pelo Ministério Público
da Bahia (MP-BA) por suspeita de reduzir, no ano de 2014, o Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) de vários imóveis, sem a utilização de critérios
objetivos, gerando dano ao erário (conjunto dos recursos financeiros públicos).
De acordo com o
MP-BA, o trio cobrou de alguns contribuintes valor menor que o constante nos
seus carnês de IPTU naquele ano, não respeitando os parâmetros legais. Com
isso, caso a ação do promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros seja acatada,
os servidores perderão seus cargos, seus direitos políticos, além de serem
condenados a ressarcir os valores do dano provocado ao erário.
A operação teve
início após um inquérito civil constatar as reduções imotivas. Na época,
segundo o MP-BA, um vereador de Feira de Santana denunciou as irregularidades
ao órgão, que pediu à Sefaz a análise das diminuições concedidas. Além disso, a
ação também registra que, 2013 para 2014, o IPTU sofreu aumento considerável na
cidade, o que teria motivado muitos contribuintes a pedirem a revisão, sendo
concedida apenas para alguns deles sem critérios objetivos.
A TARDE
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