A portaria do Ministério da Saúde (MS) que
altera o procedimento padrão para o atendimento médico de vítimas de estupro
que desejam fazer um aborto (saiba mais aqui) foi
classificada como "cruel" e "mais uma violência" pela
psicóloga Marta Souza. As novas exigências incluem a oferta para que a vítima
de violência sexual tenha acesso a imagens do feto através de um exame de
ultrassom, e ainda narre com detalhes a violência sofrida em um questionário
sobre o estupro. A psicóloga lista uma série de danos e efeitos psicológicos a
que as vítimas são expostas com as novas exigências do MS.
A mudança no protocolo ocorre algumas
semanas depois de um caso que ganhou repercussão e chocou o país em que uma
menina capixada de 10 anos foi estuprada durante quatro anos e ficou grávida do
tio. A criança foi submetida a um procedimento de aborto legal autorizado pela
Justiça.
Marta explica que a mulher vítima de
violência sexual e que procura ajuda médica já enfrentou barreiras pessoais e
um processo violento para chegar até à unidade de saúde. Segundo a
profissional, o novo protocolo expõe a vítima ao agravamento de sintomas
depressivos, crises do pânicos, estresse pós traumático, e outros sintomas que
podem ocorrer após o trauma.
"A violência ocorre tanto no ato do
estupro como ocorre em várias etapas após isso. Então essa mulher que já foi
tão prejudicada emocionalmente e que já esta fragilizada ainda ter que ver o
feto, eu acredito que seja cruel", disse a psicóloga ao acrescentar que a
medida submete a vítima a reviver uma situação traumática, vivenciar outro
abuso, e ainda uma tentativa de desestimular que as mulheres vítimas de estupro
façam o aborto.
As novas regras foram publicadas no Diário
Oficial da União (DOU) na sexta-feira (28). O texto ainda torna obrigatório que
os profissionais de saúde relatem a polícia o caso, independente da vontade da
vítima de registrar queixa ou identificar o agressor.
Marta considera "interessante para a
sociedade civil" a notificação. Na avaliação da psicóloga as informações
podem ser utilizadas de forma a criar estratégias de segurança em locais com
mais registros, além de, se divulgadas esses dados, possibilitar que mulheres e
pessoas da comunidade fiquem alerta e tenham mais cuidado uns com os outros.
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