A diminuição das
estimativas de gastos obrigatórios para o restante do ano fez a equipe
econômica liberar R$ 4,12 bilhões para ministérios e órgãos federais. O valor
foi divulgado há pouco pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que
divulgaram o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre.
Apresentado a cada
dois meses, o relatório contém previsões sobre a economia que orientam a
execução do Orçamento Geral da União. O detalhamento de quanto cada pasta
receberá será publicado em decreto até o dia 30.
Em julho, o
Planejamento tinha detectado uma folga de R$ 666 milhões em relação ao teto de
gastos. Agora, a equipe econômica detectou uma folga de R$ 8,22 bilhões em
relação à meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo
sem os juros da dívida pública) de R$ 159 bilhões. Desse total, R$ 4,1 bilhões
estão fora do teto de gastos, o que permitiu a liberação dos R$ 4,12 bilhões
restantes de despesas discricionárias (não obrigatórias), sujeitas ao teto.
Da meta de déficit
primário de R$ 159 bilhões, o governo calcula que encerrará o ano com resultado
negativo de R$ 150,78 bilhões, resultando no espaço fiscal de R$ 8,22 bilhões.
Para chegar a esse número, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento
projetaram redução de R$ 4,29 bilhões em gastos obrigatórios e elevação das
receitas em R$ 3,93 bilhões em relação às projeções anteriores.
Segundo a equipe
econômica, os principais fatores que elevarão a previsão de receita são o
crescimento das estimativas de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 999,7
milhões, do Imposto de Importação em R$ 1,29 bilhão e da Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido em R$ 1,38 bilhão. A alta do dólar, informou o governo,
aumentou o imposto retido na fonte nas operações com residentes no exterior e o
valor das mercadorias importadas em reais.
A valorização da
moeda norte-americana também fez o governo melhorar a estimativa de royalties
de petróleo em R$ 1,530 bilhão. Do lado das despesas, o governo reduziu a
projeção de gastos obrigatórios porque a execução da Previdência Social, da
folha de pagamento do funcionalismo, do seguro-desemprego e dos subsídios
observada até agosto foi menor que o inicialmente previsto.
TRIBUNA DA BAHIA
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