Os consumidores
reclamaram e o aumento no preço da gasolina chamou a atenção também da
Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), informou o
superintendente do órgão na Bahia, Filipe Vieira. Em entrevista ao CORREIO,
nesta quinta-feira (3), ele explicou que a instituição precisa ser provocada,
e, ante isso, promete providências para verificar se os postos apresentam
irregularidades.
“O consumidor pode
fazer uma denúncia por meio do Procon-BA mobile (aplicativo do órgão) ou pelo
e-mail procon@sjdhds.ba.gov.br. A partir do volume de denúncias, o órgão pode
informar a situação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)”,
afirmou.
“Com informações dos consumidores, eu poderia representar ou mandar um ofício para pedir a atuação do MP (Ministério Público), da ANP (Agência Nacional de Petróleo) ou Cade. É algo que pode acontecer”, completou.
Vieira disse ainda
que o Procon não tem a função de estabelecer preço final; o objetivo é
fiscalizar possíveis irregularidades no preço e na qualidade do produto.
“A função prioritária
do Procon não é ver o preço cobrado, mas sim como é cobrado”, indicou ele, ao
ser questionado sobre a possível formação de cartel entre os donos de postos.
O superintendente
anunciou também que, após as reclamações de consumidores em ocasiões
anteriores, o Procon já informou ao Cade, o qual tem a função de regular a
situação.
Aumento abusivo
Nos próximos dias, o
órgão de defesa do consumidor prevê uma atuação conjunta com outras
instituições, como Delegacia do Consumidor, ANP e Ibametro, para investigar as
possíveis violações de preço do produto, como aumento abusivo, a qualidade da
gasolina, a precisão da bomba de gasolina e até as lojas de conveniência dos
postos.
As multas em caso de
irregularidades podem variar de R$ 600 a R$ 6 milhões, ainda de acordo com o
Procon.
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