Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu, em ação civil pública, ajuizada na última terça-feira (12), o tombamento judicial da chamada “Pedra Pelada”, um afloramento de rocha, localizado na zona rural do município de Laje, considerado de valor histórico, religioso e paisagístico. Segundo o promotor de Justiça, Marcel Bittencourt, autor da ação, o local possui “dotes paisagísticos de notável feição” e representa um importante patrimônio cultural do município. Conforme a ação, um abaixo-assinado com 471 assinaturas de moradores de povoados do entorno da Pedra Pelada e uma declaração da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, de Laje, atestam que o local é considerado um “refúgio espiritual e um local de orações” por “centenas de famílias residentes ao longo do Vale do Jiquiriçá”. No lugar, onde foi construída uma cruz em 1992, são realizados “eventos adorativos, cívicos e devotos, com ampla adesão comunitária”, como “cultos, retiros, batismos e vigílias”.
O promotor também solicita à Justiça que, de forma liminar, determine ao município a indicação do proprietário do imóvel onde está localizado o afloramento de rocha; e que o proíba, até publicação de sentença definitiva, de praticar qualquer ação ou omissão que possa destruir ou descaracterizar a rocha e seu entorno. (BN)
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