A
Organização das Nações Unidas (ONU) recebe, até o dia 30 de junho, informações
que permitam ampliar a compreensão sobre a violência contra a mulher no
contexto da pandemia da covid-19. As contribuições podem ser de organizações da
sociedade civil, pesquisadores, instituições de defesa dos direitos humanos,
autoridades governamentais, organizações institucionais e demais interessados.
O material
irá subsidiar análise da relatora da ONU responsável por essa área, Dubravka
Šimonović. Em meados de março, a relatora alertou para a tendência de aumento
de casos de agressão durante a crise sanitária.
A violência
contra mulher pode acontecer de várias formas: moral, psicológica, física,
patrimonial e sexual, que inclui o estupro marital, ou seja, dentro de um casamento.
Em 12 estados do Brasil, em março e abril deste ano, houve um aumento de 22,2%
no número de feminicídios, a expressão máxima da violência contra mulher. O
apontamento, que compara o índice com o registrado em março e abril de 2019,
consta de um relatório produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(FBSP), a pedido do Banco Mundial.
De acordo
com a ONU, inúmeros fatores da pandemia têm limitado as possibilidades de as
vítimas romperem o ciclo de violência. Conforme cita a ONU na chamada para adesão
à iniciativa, elas estão, atualmente, ainda mais suscetíveis às agressões e
tendo mais dificuldades na hora de pedir socorro, já que as medidas de
distanciamento social as levam a ficar, muitas vezes, sob o mesmo teto dos
agressores, o que as inibe de prestar queixa.
"O
risco é agravado pelo fato de haver menos intervenções policiais; fechamento de
tribunais e acesso limitado à Justiça; fechamento de abrigos e de serviços para
as vítimas e acesso reduzido aos serviços de saúde reprodutiva", diz a ONU.
As
informações devem ser enviadas para vaw@ohchr.org. Os idiomas aceitos são
inglês, francês e espanhol. Caso o autor não deseje que o material enviado seja
disponibilizado ao público, deve informar na mensagem. Para facilitar o envio
de conteúdos, a ONU destacou referências que os colaboradores do projeto
deverão ter em mente ao formular as respostas.
Confira
abaixo:
1 - Até que
ponto houve um aumento da violência contra as mulheres, especialmente a
violência doméstica, no contexto das quarentenas promovidas por conta da
pandemia de covid-19? Forneça todos os dados disponíveis sobre o aumento da
violência contra as mulheres, incluindo violência doméstica e feminicídios,
registrados desde o início da crise de covid-19.
2 - As
linhas de apoio administradas pelo governo e/ou sociedade civil estão
disponíveis? Houve um aumento no número de chamadas no contexto da pandemia de
covid-19?
3 - As
mulheres vítimas de violência doméstica podem ter isenção nas medidas
restritivas de movimento se enfrentarem violência doméstica?
4. Os
abrigos estão abertos e disponíveis? Existem alternativas para abrigos
disponíveis se eles estiverem fechados ou sem capacidade suficiente?
5 - As
ordens de proteção estão disponíveis e acessíveis no contexto da pandemia de
covid-19?
6 - Quais
são os impactos no acesso das mulheres à justiça? Os tribunais estão abertos e
fornecem proteção e decisões em casos de violência doméstica?
7 - Quais
são os impactos das atuais medidas restritivas e bloqueios no acesso das
mulheres aos serviços de saúde? Especifique se os serviços estão fechados ou
suspensos, particularmente aqueles que se concentram na saúde reprodutiva.
8 - Forneça
exemplos de obstáculos encontrados para prevenir e combater a violência
doméstica durante os bloqueios provocados pela pandemia de covid-19.
9 - Forneça
exemplos de boas práticas para prevenir e combater a violência contra as
mulheres e a violência doméstica e combater outros impactos de gênero da
pandemia de covid-19 pelos governos.
10 - Forneça
exemplos de boas práticas para prevenir e combater a violência contra as
mulheres e a violência doméstica e para combater outros impactos de gênero da
pandemia de covid-19 por organizações não governamentais e instituições
nacionais de direitos humanos ou organismos de igualdade.
11 - Envie
informações adicionais sobre os impactos da crise de covid-19 na violência
doméstica contra mulheres não cobertas pelas perguntas acima.
AGENCIA BRASIL
Nenhum comentário:
Postar um comentário