O Brasil não tem condições sanitárias para realizar a próxima eleição para prefeitos e vereadores.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o país atravessa a primeira onda de infecção
pelo novo coronavírus e, segundo estudos que respaldam o “Panorama sobre as
eleições em tempos de Covid-19”, há o risco real de uma segunda e, até mesmo,
uma terceira onda de infecção em todo o país. “Não chegamos ainda nem ao pico
da primeira fase da pandemia do novo coronavírus. Isso obriga a Justiça
Eleitoral e os parlamentares a se debruçarem de forma imediata sobre o
assunto”, diz o dirigente da CNM, que emitiu ontem uma Carta Aberta ao
Congresso Nacional, como forma de alertar os deputados e senadores sobre o
assunto.
Glademir Aroldi diz na carta que o Brasil não tem condição de suportar o fluxo de mais de 146 milhões de eleitores, que estão aptos a votar na próxima eleição, circulando ao mesmo tempo pelas ruas do país. “Quem será o responsável pela segurança de um processo eleitoral no segundo semestre de 2020?
Quem assumirá a responsabilidade para fornecer equipamento de proteção individual (EPIs) para as cinco milhões de pessoas envolvidas em todo o processo eleitoral?
Quem assumirá a responsabilização pela saúde e pelas vidas
durante e pós processo eleitoral? A eleição não pode ser a propulsora de uma
possível segunda onda de infecção pelo coronavírus no Brasil”, enfatizou o
dirigente da Confederação Nacional dos Municípios, que fala com exclusividade
ao A
TARDE na edição desta segunda-feira, 15.
Respaldado
por entidades estaduais e microrregionais dos municípios, o dirigente da CNM
diz que os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil tem enfrentado inúmeras
dificuldades em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Eles apresentam
razões de ordem sanitária, econômica e jurídica para inviabilizar as eleições
deste ano, previstas para outubro.
O presidente
da Confederação Nacional de Municípios diz ainda que o quadro sanitário no
mundo e, sobretudo na América Latina, é instável e imprevisível. “É importante
destacarmos que a saúde e a vida das pessoas estão sendo priorizadas em face a
processos eleitorais, e, em razão disso, nove países já adiaram ou suspenderam
suas eleições de forma pacífica e consensuada no nosso continente”. O dirigente
diz que a Bolívia e o Chile adiaram os processos eleitorais. “Já na Colômbia,
no Uruguai, no Paraguai, no México, na Argentina e no Peru foram suspensas as
eleições municipais, ainda sem previsão”.
Para ele, “o
risco para a democracia do Brasil, portanto, é gravíssimo, já que a
participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento
das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos. Assim, é impossível
assegurar o direito ao voto e à igualdade de oportunidades entre os
concorrentes em uma eleição neste ano de pandemia”, completou o dirigente da
CNM.
Além disso,
Glademir Aroldi diz que as campanhas eleitorais, nos mais de 5.000 municípios
com até cem mil habitantes, “não se realizam através do horário eleitoral
gratuito, com o uso de empresas de marketing, que promovem a figura dos
candidatos“. E completa: “no máximo, aproveitam-se as emissoras de rádio, os
comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os
comícios, as reuniões nas praças, nas esquinas e na rua, que agora não podem
acontecer”.
Para o
dirigente, “o próprio exercício do direito ao voto, por si só, já é enorme,
pois, mesmo que mantido o distanciamento social, com o uso obrigatório da
máscara e distribuição de álcool, o local de votação e a urna eletrônica são
meios de disseminação do vírus“. “E não adiante adiar por um mês ou dois.
Vivemos uma situação atípica”, finaliza.
Osvaldo Lyra /A ATRDE
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