A dona da Hempcare, Cristiana Prestes, e o seu sócio, o empresário Luiz Henrique Ramos, presos no Distrito Federal no âmbito na operação Ragnarok, que investiga fraude na compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, prestaram depoimentos na tarde desta segunda-feira, 01, na sede da Coordenação de Operações Especiais (COE) onde estão presos. Preso no Rio de Janeiro, o empresário Paulo de Tarso chegou na capital baiana no início da noite.
A Operação Ragnarok foi deflagrada, no início da manhã, pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) e teve como alvo a empresa Hempcare Pharma Representações LTDA, suspeita de desviar R$ 48,7 milhões pagos pelo Consórcio do Nordeste pela aquisição de 300 respiradores mecânicos.
A ação foi realizada através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública da Polícia Civil, e contou com o apoio do Ministério Público da Bahia (MPE-BA) e da Polícia Civil de São Paulo e do Distrito Federal. A operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador, e três mandados de prisão, sendo dois no Distrito Federal e um no Rio de Janeiro.
Em Salvador, o edifício TK Tower, na Pituba, foi o alvo da polícia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo já foram bloqueadas pela Justiça, a fim de garantir a restituição do montante empregado. O objetivo é reaver os quase R$ 49 milhões pagos antecipadamente pelos nove estados da região na compra dos respiradores.
Prejuízo na Bahia
Na transação com a HempCare, a SSP informou que o Estado da Bahia teve um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões, valor antecipado à empresa para aquisição de 60 dos 300 respiradores Comprados pelo Consórcio do NE, ao custo de R$ 160 mil cada. Os outros estados membro do consórcio adquiriram 30 respiradores cada.
Conforme o contrato, assinado no dia 8 de abril, o primeiro lote, com 150 respiradores, deveria ter sido repassado aos estados em 18 de abril, e o segundo, com a outra metade, em 23 de abril. Segundo os estados, a antecipação do pagamento visava garantir a efetivação da compra dos equipamentos, que seriam utilizados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na região.
Segundo a SSP, a empresa se passou por revendedora de uma fabricante chinesa para realizar a venda ilegal. O Consórcio fez diversas tentativas para reaver o dinheiro e recebeu diversas promessas e novos prazos de entrega, que nunca foram cumpridos. As investigações apontam que as mesmas pessoas tentaram aplicar o golpe em entidades de diversos setores no país, a exemplo dos hospitais de Campanha e de Base do Exército, em Brasília.
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, afirmou, durante coletiva realizada na manhã desta segunda, que os atrasos e justificativas da empresa não se tratavam de um descumprimento contratual, mas de uma forma de ganhar tempo para efetivação de um golpe.
“Chegou ao nosso conhecimento, cerca de 20 dias atrás, a suspeita muito forte de que a contratação feita não se tratava de um descumprimento contratual, mas de uma fraude. Além de não entregar o produto, vinha evitando a devolução do recurso. Então, instauramos inquérito na Polícia Civil e constatamos que o contrato fechado com a empresa chinesa era falsificado. A empresa que a contratada alegava ser a fabricante chinesa de respiradores era, na verdade, uma empresa da construção civil, de acordo com a embaixada do país asiático”, explicou Barbosa.
Movimento suspeito
Um movimento da revendedora chamou ainda mais atenção dos investigadores. Alegando que todos os respiradores chineses estavam com problemas mecânicos, a HempShare passou a oferecer aos estados equipamentos que seriam fabricados por uma empresa brasileira, a Bioenergy, também investigada,em um ato de terceirização que não estava prevista no contrato.
“Quando do último prazo que foi dado ao consórcio pela empresa, o consórcio recebeu uma comunicação dessa segunda empresa [Bioenergy], de que a primeira empresa [HempShare] tinha adquirido junto a eles 380 respiradores. O governo, claro, não aceitou porque isso não estava no contrato e não se tratavam dos mesmos equipamentos. A empresa nunca teve os equipamentos. Tudo indica que já era uma fraude. Nunca pretenderam entregar os equipamentos importados", relatou a delegada da Polícia Civil da Bahia, Fernanda Asfora, responsável pela Coordenação de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública.
O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, explicou, durante a coletiva, todas as medidas necessárias para a segurança das compras feitas pelas entidades públicas. “O Estado não vai tolerar ações que vão de encontro à Lei e vai tomar todas as medidas cabíveis para enfrentar essas pessoas que se utilizam de mecanismos escusos para ganhar dinheiro em um momento como o que vivemos, durante essa pandemia”, ressaltou Moreno.
“A partir de agora, será feito um trabalho de análise de todo o material apreendido e, possivelmente, outras fases dessa operação virão”, garantiu a delegada Fernanda Asfora.
O governo da Bahia chegou a cogitar a assinatura de protocolo de intenções com a Bioenergy, no início de maio, para instalação de uma fábrica de respiradores no estado. Mas o vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, informou na ocasião que a parceria só seria fechada quando a empresa obtivesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricar os ventiladores, o que não ocorreu.
FONTE: A TARDE /Bruno Luiz e Raul AGUIAR.
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