Foto: Reprodução / Jovem Pan
Juristas renomados
consideram uma possibilidade real a cassação da candidatura de Jair Bolsonaro
(PSL) após a denúncia do jornal Folha de São Paulo de que empresas teriam
comprado pacotes de disparos em massa de mensagens de WhatsApp contra o PT.
A vice-presidente da
Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Gabriella
Rollemberg, explicou que na hipótese de uma cassação, as eleições seriam
anuladas e deveria ser feito um novo pleito.
Membro da Academia
Brasileira de Direito Eleitoral e fundador do Instituto Paranaense de Direito
Eleitoral, Guilherme de Salles Gonçalves avalia que a situação é delicada.
“A soma de
ilegalidade dessa situação é muito grave”, disse. Gonçalves acrescentou que
mesmo que Bolsonaro diga que não sabia, a jurisprudência do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) avalia o benefício da candidatura.
Presidente do
Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, o ex-ministro do TSE Henrique Neves
foi cauteloso ao afirmar que provas precisam ser apontadas. Entretanto, ele
destacou que o fato é grave.
“Se provada a
ocorrência de irregularidade com gravidade suficiente para contaminar a
legitimidade e a normalidade das eleições, pode gerar inclusive o cancelamento
da eleição”, falou.
A TARDE
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