Foto: AgBr
Segundo o órgão, a
Caixa deixa de repassar a verba para o andamento das obras quando é constatada
alguma irregularidade no andamento. Em contato com o VN, o Ministério das
Cidades afirmou que, por se tratar de um levantamento de 2017, algumas obras já
foram concluídas. A exemplo da construção do Parque Novo Tempo.
A situação não se
repete no município de Aurelino Leal, a 256km da capital baiana. A construção
de um cais na cidade, que tem o objetivo de proporcionar um espaço de lazer
para pratica de esportes para os quase 18 mil habitantes, foi orçada em 2013 em
R$ 2.008.742,27 e ainda está com 15,73% da obra realizada.
O Ministério das
Cidades afirmou que foram liberados R$21.853,29 em 23/06/2018 e R$ 153.705,50
em 27/09/2018. O Ministério informou ainda que em outubro foi realizada medição
na obra e novos recursos devem ser enviados em novembro. Outro obra que também
está paralisada é a implantação de pavimentação e saneamento em vias públicas
urbanas (drenagem pluvial com passeios públicos), no município de Itajuípe. A
obra, iniciada em 2014, está no início, com 13,9% de andamento, segundo a
Caixa.
O Ministério afirmou
que para esta já foram liberados R$ 47.501,55 e há um valor passível de
liberação de R$ 69.401,77. Essa liberação, segundo o órgão, depende de repasse
financeiro pela Secretaria de Governo da Presidência da República.
A pavimentação de
ruas em Iraquara, ao centro norte da Bahia, iniciada em 2013 e orçada em
3.908.614,00, está com 36,6% de andamento concluído. Segundo o Ministério das
Cidades, já foram liberados R$ 701.494,63 para a obra e R$ 747.783,22 estão
passíveis de liberação. Essa liberação depende de repasse financeiro pela
Secretaria de Governo da Presidência da República, segundo o Ministério.
Em Salvador, uma obra
de implantação de pavimentação, passeios, meio-fio, macrodrenagem e
microdrenagem, terraplanagem, esgotamento sanitário e urbanização no bairro
Mata Escura também está paralisada. Entretanto, segundo o Ministério das
Cidades, não há atraso no repasse de verbas para a obra, tendo em vista que o
valor já liberado, R$ 2.281.550,72, é compatível com o percentual de execução
de obra informada na última medição realizada pela Caixa, 73,7%.
Segundo o Ministério,
o município estará habilitado a receber os repasses faltantes após nova medição
da obra realizada pela Caixa. Não foi informado o prazo para a nova medição. O
Ministério das Cidades também não informou o prazo para a retomada das obras
paralisadas citadas.
EMPREGOS
Como se sabe, a
redução no número de obras paradas possibilita a contratação de pessoas e, com
isso, contribui para a diminuição do desemprego.
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