FOTO : Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Sérgio
Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de postagens
da União Nacional dos Estudantes (UNE) contra a campanha do candidato do PSL à
Presidência da República, Jair Bolsonaro. A campanha do PSL alega que as
divulgações são ilícitas, já que a UNE é pessoa jurídica de direito privado,
financiada com recursos públicos, o que configuraria abuso do poder econômico.
Na página oficial da entidade foram veiculadas notícias (‘Motivos para não
votar em Bolsonaro’ e ‘Unes, Ubes e ANPG assinam carta contra o ódio’) e um
vídeo em que a diretora da entidade se manifesta contra o candidato do PSL. Em
sua decisão, Banhos apontou que a Lei das Eleições proíbe a veiculação de
propaganda eleitoral na internet em páginas de pessoas jurídicas, com ou sem
fins lucrativos.
Banhos também determinou que a página oficial da UNE retire um
link no site que direciona para um perfil do Facebook chamado ‘Bolsonaro não’.
O ministro, no entanto, não determinou a remoção do perfil “Bolsonaro não”, sob
a alegação de que não ficou comprovado que essa página do Facebook é de autoria
da própria UNE.
POLITICA LIVRE
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