Caso as denúncias feitas por Joesley Batista contra o presidente Michel Temer (PMDB) sejam comprovadas, a situação política do Brasil (que já não é das melhores) vai ficar ainda mais complicada. Temer pode sair?
Olha, se tivesse um pouco de vergonha na cara, ele renunciaria. Especialmente porque a maioria da população não aprova o governo dele. E porque #ForaTemer e #RenunciaTemer já estão nas ruas há bastante tempo. Mas, caso ele não renuncie, pode haver impeachment, assim como houve com Dilma. Nesse caso, seria uma punição exemplar para o que ele fez com a Dilma.
Ou ele pode continuar até 2018 com o apoio do congresso que o colocou no poder. É, isso pode acontecer de verdade, mesmo com todos os absurdos que estão acontecendo.
E quem assume?
Se Temer renunciar, ou sofrer impeachment, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ). Sim, ele é do mesmo partido de Temer e Cunha, aliado de Aécio, e ainda pode ser o presidente.Com certeza, não é o Aécio.
Se isso tivesse acontecido (cargos de presidente e vice ficarem vagos) nos dois primeiros anos de mandato, uma nova eleição direta seria realizada no prazo de 90 dias. Como já se passaram os dois primeiros anos, o Congresso Nacional tem que realizar uma eleição indireta dentro de 30 dias para eleger novo presidente e vice. O eleito ficaria no cargo até o final do mandato, que seria janeiro de 2019, e uma eleição direta seria realizada normalmente am 2018.Deputado Rodrigo Maia (PMDB-RJ).
Caso o presidente da Câmara seja impedido de assumir, o próximo na linha sucessória é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). E ele é mais um do partido do Cunha e do Temer. Alguma dúvida de que é o partido que manda no país?Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
E a Eleição?Agora, se nem o presidente do Senado puder assumir, que assume é o presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia.
Existem juristas, como André Tavares, da Universidade de São Paulo (USP), que apontam que o congresso não teria legitimidade para escolher o presidente. Outros, defendem que nem Rodrigo Maia e nem Eunício Oliveira poderiam assumir a presidência porque ambos respondem processos.
Mas e quem decide isso?
Ora, quem decide isso é quem sempre decide as coisas no Brasil: Quem tiver o melhor advogado.
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