Com custo anual estimado em R$ 60 milhões, o programa - que foi aprovado pela Assembleia Legislativa no início deste mês - está em fase de adesão dos municípios e de licitação da empresa que administrará os cartões para a compra dos alimentos.
De acordo com a Setas, os kits de trabalho dos 7 mil agentes de saúde que serão responsáveis pelo trabalho de campo já estão sendo comprados e o último passo a ser tomados será a seleção, cadastro e homologação das famílias que serão beneficiadas. Os profissionais devem realizar um diagnóstico da situação de risco ou vulnerabilidade social das famílias.
Conforme o projeto enviado pelo estado à ALMT, as famílias beneficiadas são aquelas que vivem com uma renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, que atualmente é de R$ 937, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza.
O objetivo do programa, segundo o governo, é promover a inclusão social de famílias extremamente pobres, que estão em risco ou vulnerabilidade social. As famílias irão receber o atendimento multidisciplinar que engloba saúde, educação, qualificação profissional e o cartão Pró-Família, onde o valor de R$ 100 será depositado mensalmente.
O programa
As famílias deverão usar o dinheiro para a compra de alimentos in natura, sendo proibida a aquisição de bebida alcoólica, produtos à base de tabaco, combustíveis e cosméticos, conforme o projeto aprovado pela AL. As famílias assistidas poderão permanecer cadastradas no programa por um ano, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período após processo de avaliação do Comitê Gestor Municipal.
Para receber o benefício, as famílias deverão cumprir com algumas obrigações, como, por exemplo, manter a frequência escolar dos filhos. Além do complemento da renda, as famílias devem receber apoio educacional e deverão ter prioridade nos cursos de qualificação ofertados pelo estado.f. florestant.
O programa "Pró-Família", lançado pelo governo de Mato Grosso para atender 35 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no estado, deve começar a pagar o benefício de R$ 100 aos benefíciários a partir de junho deste ano, segundo a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
