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O Ministério do
Desenvolvimento (MDS) informou nesta terça-feira, dia 27, que dos 4.618.295 de
idosos e pessoas com deficiência que precisam se inscrever no CadÚnico até o
fim de dezembro — para continuarem a receber o Benefício de Prestação
Continuada (BPC/Loas) —, 1.624.590 de pessoas ainda não se cadastraram. Isso
quer dizer que 35,18% do total podem deixar de receber o equivalente a um
salário mínimo (R$ 954), a partir do ano que vem.
O BPC/Loas é pago a
pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de
se sustentar. Para ter o benefício, é preciso que a renda familiar seja de, no
máximo, 25% do salário mínimo nacional por pessoa da família (ou seja, R$
238,50). O beneficiário recebe 12 parcelas anuais, sem direito a 13º salário. O
benefício mensal pode ser requerido diretamente em uma agência do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
O CadÚnico é o
Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal, que reúne
informações de famílias de baixa renda do país para a inclusão em programas de
assistência social e redistribuição de renda.
Divisão
nacional por tipo de beneficiário
Segundo o MDS, do
total de beneficiários do BPC/Loas no país, 2.039.289 são idosos. Neste caso,
712.013 (34,91% do total) ainda não se cadastraram e correm o risco de ficar
sem o pagamento. Do total de 2.579.006 pessoas com deficiência, 912.577 (35,38%
do total) também ainda não se inscreveram.
Como
se cadastrar
Para fazer o
cadastramento, o responsável familiar deve ter mais de 16 anos. Não precisa ser
o beneficiário do BPC/Loas. Basta que more na mesma casa do titular e divida as
responsabilidades com despesas e renda. O responsável precisa procurar um posto
do Cadastro Único e do Bolsa Família de sua cidade ou ir ao Centro de
Referência da Assistência Social (Cras), vinculado à prefeitura, mais próximo
de sua casa. No caso do Rio, para saber o endereço, basta ligar para 1746.
É importante frisar
que os números de CPF de todos os integrantes da família deverão ser
registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e
de sua família no momento da avaliação do benefício pelo INSS.
IBAHIA
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