As aulas noturnas em
autoescolas que fazem parte do processo para tirar a primeira CNH deixam de ser
obrigatórias após longa polêmica. No entanto, caso o aluno opte pelo período
noturno, ainda será possível conforme o estabelecimento escolhido. A decisão veio
em decisão conjunta do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e o Detran
– RJ e tem o objetivo de preservar a segurança do aluno e do professor.
A ação terá início
primeiro no Rio de Janeiro e em seguida será estendida para todo o restante do
país. A medida irá alterar o CTB (Código Brasileiro de Trânsito). O horário de
funcionamento obrigatório dos CFC’s passará a ser das 07h às 17h e a abertura no
horário noturno ficará a critério da escola ou do aluno para a realização de
atividades noturnas.
Hoje o código 347/10
do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), diz que 20% das aulas tem que
ocorrer no período noturno, o que faz a autoescola ficar aberta até às 22h.
Segundo o Denatran, em breve será expedida uma deliberação para que as aulas
noturnas não sejam obrigatórias no país. Este é mais um dos recuos do Contran
sobre a determinação de formação dos futuros motoristas. Após determinar a
instalação de simuladores nas autoescolas em 2013, a lei foi mantida e
derrubada inúmeras vezes.
AT
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