O Ministério do
Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de
trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria
possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências
nos 5.570 municípios brasileiros.
A emissão do documento
continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira
expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda
está sendo avaliado. Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de
cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios
e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo.
O objetivo do acordo
é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos
municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento. A
pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo
normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de
Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos
estados.
A carteira de
trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na
indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.
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