quarta-feira, 27 de maio de 2020

STJ decide federalização do caso Marielle Franco nesta quarta-feira




O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a federalização da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes começa a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira, 27. Caso seja autorizada, a federalização permite que a apuração do assassinato saia da esfera estadual, com atuação de Polícia Civil e Ministério Público Estadual, e vá para esfera federal. Com isso, a Polícia Federal e Ministério Público Federal darão continuidade às análises.


Atualmente, a apuração sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes é comandada pela Polícia Civil e pelo MP do Rio de Janeiro. A família da vereadora é contra a mudança nos responsáveis pela apuração. Em um dos últimos atos de mandato, em setembro de 2018, a então procuradora Raquel Dodge considerou que as investigações podem estar contaminadas na esfera estadual, por causa da demora para uma conclusão sobre os mandantes do crime. Passado um ano e meio, o caso ainda não foi encerrado.


O julgamento ocorre na Terceira Seção, que reúne os cinco ministros da Quinta Turma e os cinco ministros da Sexta Turma do STJ. As duas turmas tratam de direito penal.



A TARDE 

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