Aposentados e
pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a primeira
parte do 13º salário junto ao pagamento de agosto. A primeira parcela do abono
anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. As informações são da
Agência Brasil.
O decreto autorizando
a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel
Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve
injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros
setores.
Como determina a
legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a
aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser
cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a
remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo
antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na
folha de agosto.
Somente em 2015, o
pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da
queda da arrecadação.
BN
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