O Ministério Público do Estado da Bahia entrou com um pedido nesta quinta-feira (7) para anular o julgamento que inocentou Kátia Vargas Leal Pereira pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em outubro de 2013. O julgamento, que aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, começou na terça-feira (5) e terminou nesta quarta-feira (6) com absolvição total para a médica.
Segundo o promotor de Justiça Luciano Assis, a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos. "Houve nulidade absoluta em razão de violação de preceitos legais, e portanto, manifesto prejuízo", afirma. O recurso de apelação contra a decisão do Conselho de Sentença é fundamentado no artigo 593, inciso III, alíneas “a” e “d”, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal.
Desde o resultado do julgamento, os promotores Luciano Assis e Davi Gallo já haviam divulgado que iriam entrar com recurso no Tribunal de Justiça (TJ-BA). A acusação havia acusado a médica por duplo homicídio triplamente qualificado. Os recursos podem passar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A família dos irmãos também disse que iria recorrer da decisão.
A enfermeira Marinúbia Gomes, mãe dos irmãos, disse após o julgamento que lutará para que a decisão do júri popular seja revertida. "Eu já esperava por isso. Lutei quatro anos pelo júri popular e agradeço a Deus hoje por ter conseguido o que várias pessoas não conseguem. Ela foi inocentada. Ninguém sabe como. Cabe recurso. Vamos recorrer. Deus está no controle”, comentou ela, ainda durante a confusão na saída do Fórum Ruy Barbosa.
Revolta e comoção
Da parte de Kátia Vargas, a sentença foi comemorada. Do lado da família das vítimas do acidente, no entanto, houve muito choro e gritaria. A médica foi chamada de assassina, e, por medida de segurança, a juíza Gelzi Souza, mandou os presentes deixarem o Salão do Júri. Na saída, revoltada, Mércia Gomes, tia de Emanuel e Emanuelle, fez a ameaça, diante da imprensa. A mãe das vítimas, a enfermeira Marinúbia Gomes, ainda tentou conter a irmã, mas não adiantou.
Exaltada, uma das tias dos jovens mortos chegou a ameaçar a médica de morte. "Vou matar Kátia Vargas pessoalmente”, gritou, transtornada. A decisão foi anunciada, oficialmente, pouco depois das 19h. Após informar o resultado, houve muita comoção de ambas as famílias.
Defesa da ré
Os advogados de defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas sustentaram que não havia provas suficientes para condená-la, especialmente pelo fato de não ter um vídeo que mostra o momento em que o carro da médica colide com a moto ocupada pelos irmãos. “Cadê o vídeo que mostra o impacto? Cadê o vídeo que mostra que Kátia perseguiu a moto?”, questionou um dos advogados de defesa, neste segundo e último dia de júri popular.
No primeiro dia do julgamento, cinco testemunhas de acusação, que estavam próximas do local do acidente, relataram o que ocorreu no dia. Parte deles relatou ter presenciado uma discussão entre o condutor da moto, Emanuel, e a médica, que negou qualquer tipo de situação que pudesse tê-la motivado a perseguir e atingir os ocupantes.
Apenas um vídeo mostra o carro e a motocicleta passando pela frente do hotel Bahia Othon Palace, mas, no entanto, não chega a mostra o contato entre os veículos. O veículo da médica também perdeu o controle e atingiu a grade do Ondina Apart Hotel, alguns metros adiante do poste onde a moto dos irmãos parou. Os dois morreram no local.(CORREIO)
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