O governo federal
bloqueou 2.044 pedidos de seguro desemprego na Bahia por suspeita de fraudes
desde o mês de dezembro do ano passado, levando a uma economia de R$ 11,1
milhões aos cofres da União. As irregularidades foram identificadas pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do novo sistema antifraude,
implantado em dezembro de 2016 e que consiste em uma plataforma tecnológica que
amplia a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos para bloquear
os pagamentos indevidos do benefício.
Em todo o país, o
sistema bloqueou 52 mil requerimentos no mesmo
período, impedindo o pagamento indevido de mais de R$ 678 milhões a
pessoas com pedidos suspeitos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26)
pelo MTE.
A Bahia ocupa a
sétima posição no ranking dos estados que têm o maior número de solicitações
suspeitas. O Maranhão é o líder, com 16.427
pedidos bloqueados, seguido de São Paulo, que concentra a maior
população do país, com 9.328 solicitações, e, em terceiro lugar, o Rio Grande
do Sul, com 6.571 casos possivelmente irregulares identificados. O bloqueio de
recursos nestes três estados levou a uma economia de R$ 148,4 milhões.
"Quando o
ministério implantou o sistema
antifraude, a auditagem passou a ser feita com a aplicação de soluções
tecnológicas avançadas. Como já vimos,
os resultados foram imediatos. Hoje, não só é possível estancar a sangria de recursos públicos
desviados do seguro desemprego por quadrilhas, mas também podemos identificar
os culpados”, diz o ministro do Trabalho,
Ronaldo Nogueira.
O sistema faz o
cruzamento com todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, como o
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Caged), além da Receita Federal e Caixa Econômica Federal. A partir desse
cruzamento, filtros e análises são
realizadas. As irregularidades são comunicadas à Polícia Federal. Caso as
fraudes sejam confirmadas, os trabalhadores identificados podem responder pelo
crime de estelionato qualificado.
Quem tiver o benefício bloqueado será comunicado e
deverá procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio
trabalhador não sabe que seus dados
foram utilizados por fraudadores.
Quadrilhas
especializadas
Na maioria das vezes,
as fraudes são feitas por quadrilhas especializadas, que utilizaram diversas
"técnicas" para tentar burlar as exigências legais e desviar recursos
do seguro desemprego. Em um dos casos identificados pelo sistema antifraude do
MTE, 150 pessoas fizeram a solicitação do benefício com o mesmo endereço
residencial.
Em outra ocorrência,
no primeiro semestre deste ano, auditores do ministério identificaram 2.180
motoristas trabalhando na informalidade, sem carteira de trabalho, sendo que
31% deles recebiam o benefício social mesmo trabalhando. A Bahia estava entre
os estados com maior número de irregularidades. Os trabalhadores identificados
foram obrigados a devolver as parcelas do seguro desemprego recebidas
indevidamente e não poderão receber novo benefício por ao menos dois anos.
Parte dos casos de
fraude encontrados tem o envolvimento de servidores públicos. A ferramenta do
MTE descobriu, ainda, um caso em que uma única pessoa deu entrada sete vezes no
benefício. Nas solicitações, ela utilizou uma empresa ainda em criação e uma
microempresa, que tem no máximo dez funcionários, mas que demitiu 280 de vez.
Economia
No logo prazo, o MTE
espera economizar R$ 3 bilhões com o sistema antifraude, que deverá englobar
outros benefícios. “A ferramenta global envolverá outros tipos de benefícios, como
o seguro defeso, abono salarial, entre outros. Com todos os benefícios
envolvidos, a estimativa é de que a economia chegue a R$ 3 bilhões”, afirma
Luiz Henrique Machado, diretor substituto do Departamento de Tecnologia da
Informação do MTE.
Segundo ele, os
números das fraudes do seguro desemprego correspondem a apenas uma trilha de
rastreamento. O ministério investiu R$ 78 milhões no desenvolvimento de todo o
sistema antifraude. A ferramenta permite acompanhar todo o processo que vai
desde o pedido do benefício até o pagamento feito pela Caixa Econômica Federal.
Ao todo, são
analisados 700 mil requerimentos de seguro desemprego por mês. “Nota-se a queda
na quantidade de requerimentos confirmados como fraudulentos desde o início de
2017, como resultado dos casos identificados pelo projeto e das ações
realizadas pelo Ministério do Trabalho”, pontua Machado.(CORREIO)
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