Aposentadoria por invalidez também é um direito a pessoas que possuem alguns tipos de doenças como tuberculose e câncer. Veja em detalhes quais são as doenças que permitem aposentadoria e quem tem direito à solicitar o benefício.
A aposentadoria é um dos benefícios mais conhecidos pelo trabalhador brasileiro e segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) o assegurado pode ter acesso ao benefícios em diferentes casos. Uma das situações em que se é possível receber o benefício são doenças ou acidentes de trabalho que incapacitem o profissional para o exercício de suas atividades.
Alguns problemas de saúde que atingem os trabalhadores dão direito a aposentadoria por invalidez. As doenças que dão direito ao auxílio doença ou aposentadoria são as seguintes:
Doenças que dão direito ao auxílio aposentadoria por invalidez doenças
Tuberculose ativa – infecção causa pela bactéria Mycobacterium pode acometer os pulmões causando fraqueza, febre e perda de peso.
Hanseníase – infecção crônica que inicialmente afeta a pele acometendo nervos periféricos. A doença ainda é caracterizada pela perda de sensibilidade nas áreas afetadas e manchas esbranquiçadas espalhadas pelos corpo
Alienação mental – especialistas apontam que a alienação mental é caracterizada pela incapacidade de agir segundo normas da sociedade. Distúrbios mentais, demência, esquizofrenia, depressão e paranoia se esquadram em alienação mental, são doenças que dão direito ao auxílio doença ou aposentadoria.
Esclerose múltipla – Conhecida por ser uma doença inflamatória crônica, por motivos ambientais ou genéticos. A doença inicia a atacar a bainha de mielina, que implica no sistema nervoso.
Hepatopatia grave – Esta doença compromete o fígado, possui dois tipos de evoluções, sendo elas de forma aguda ou crônica, de forma primária ou secundária. Ocasionando a incapacidade para atividades laborativas e risco à vida.
Neoplasia maligna – conhecida popularmente como câncer a doença afeta as células do corpo fazendo com que elas cresçam de forma descontrolada e afetando diversos tecidos.
Paralisia irreversível e incapacitante – a capacidade voluntária de mover um músculo é prejudicada levando a lesão destrutiva ou degenerativa de determinada via motora. A paralisia se divide em subgrupos, sendo eles: paralisia isolada, periférica, monoplegia, hemiplegia, paraplegia, triplegia e tetraplegia, são doenças que dão direito ao auxílio doença ou aposentadoria.
Cegueira – condição que afeta a visão, caracterizada pela incapacidade de enxergar, pode ser causada por algumas doenças, como, glaucoma, degeneração muscular, retinopatia diabética, catarata e retinopatia hipertensiva.
Cardiopatia grave – essa doença crônica atinge o coração. Segundo especialistas sua causa é variada e pode incapacitar a vida de seu portador, sendo assim o mesmo é considerado inapto para o mercado de trabalho. Os portadores dessa enfermidade sentem cansaço, palpitações cardíacas e baixo fluxo de sangue em direção ao cérebro.
Doença de Parkinson – conhecida popularmente como Mal de Parkinson essa doença degenerativa ataca o sistema nervoso central de forma crônica ou progressiva. A doença é caracterizada pelos tremores em mãos e pés. Além disso, a enfermidade causa enrijecimento de músculos e articulações.
Espondiloartrose anquilosante – uma das lesões mais graves que acometem a coluna fazendo com que as vertebras fundam-se uma com as outras, levando a sintomas como dor aguda e dificuldade para movimentar a coluna, mais uma das doenças que dão direito ao auxílio doença ou aposentadoria.
Nefropatias Graves – as doenças que atingem os rins podem apresentar um quadro clínico grave debilitando o trabalhador. Em casos graves o mesmo deve ser afastado de seu posto de trabalho.
Estado avançado da doença Paget – Conhecida como osteíte deformante essa enfermidade causada pela bactéria Staphylococcus áureos inflama os ossos e medula óssea levando a sua fragilidade. A osteíte pode atingir diversas áreas do corpo humano, comprimindo os vasos sanguíneos de ossos e levando-os a deterioração.
Síndrome da deficiência imunológica adquirida – conhecida popularmente como AIDS a doença viral pode ser transmitida por relações sexuais desprotegidas, uso e compartilhamento de seringas usadas e transfusão de sangue. Até o momento a doença não possui uma cura, mas pode ser controlada com o uso de retrovirais. Quando não trata de forma correta a enfermidade destrói as células do sistema imunológico, expondo seu portador a vírus e bactérias.
Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada – trabalhadores exposto a radiação podem apresentar doenças, como leucemia dentro outros cânceres. Nesse caso deve ser realizada perícia médica para averiguação.
As doenças que dão direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez doenças se apresentam em qualquer idade, sendo assim não é necessário possuir 60 anos ou mais para ter acesso a esse direito. Porém para ter a aposentadoria é necessário possuir 12 meses de contribuição com a Previdência Social.
A carência de 12 meses é levada em consideração em alguns casos de doenças que dão direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez doenças, como por exemplo, em acidentes de trabalho de qualquer natureza. Acidentes domésticos ou de qualquer outra procedência também são levados em consideração, desde que o assegurado seja incapacitado para o mercado de trabalho.
Para ter acesso ao benefício o assegurado deverá passar por perícia médica para que sua enfermidade seja diagnóstica por médicos ligado ao INSS. Além disso, nos casos de doenças que permitem aposentadoria o assegurado que receber o benefício deverá realizar a perícia a cada dois anos para comprovar a continuidade da doença.
Para pessoas que possuem doenças que dão direito ao auxílio doença, é necessário reunir os seguintes documentos:
O segurado deve ter em mãos laudos e exames atualizados para comprovação de incapacidade. É requerido no dia da perícia, que seja levado todos os documentos que atestem sobre a doença que dá direito ao auxílio doença ou aposentadoria.
RG
CPF
Carteira de trabalho
Atestado médico
Carnê do INSS
As doenças que dão direito ao auxílio doença ou aposentadoria são consideradas como graves, incuráveis, crônicas e contagiosas. Para ter acesso a este benefício é necessário passar pelas perícias médicas realizadas pela Previdência Social. Em alguns casos a aposentadoria pode ser negada pelo órgão. Saiba mais sobre Auxílio Doença.
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