O tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) encontrou
irregularidades em todos os cinco hospitais da rede estadual nos quais realizou
auditoria, entre os dias 9 de setembro e 8 de novembro deste ano. A ação foi
para verificar as condições nas áreas de atendimento ao usuário, estrutura
física, acessibilidade, disponibilidade de equipamentos, condições de
funcionamento e assistência farmacêutica.
As unidades de saúde escolhidas foram o Hospital Geral
Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador; Hospital Geral de Vitória da
Conquista (HGVC); Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié; Hospital
Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana; e Hospital Estadual da
Criança (HEC), também em Feira.
Foram encontradas irregularidades como falta de alvarás
sanitários, problemas no manejo de lixo hospitalar, superlotação em leitos de
enfermaria, UTI e pronto-socorro, além de infiltrações nos tetos, goteiras e
portas quebradas.
No que diz respeito à estrutura física, ainda foram
sinalizados pisos danificados, equipamentos de lavanderia fora de operação,
deterioração de instalações físicas decorrentes de infiltrações no teto, portas
quebradas. No atendimento, os auditores constataram ausências de médicos
previstos nas escalas de trabalho e falhas de controle nas trocas de serviços
acordadas entre os médicos, por descumprimento dos trâmites previstos. No HGVC,
também foram observadas longas filas de espera.
Conforme o registro dos auditores, todas as unidades
inspecionadas continuam a utilizar o prontuário médico físico, em papel, e tal
procedimento dificulta o armazenamento das informações dos pacientes. Além
disso, já existe a possibilidade de digitalização, por meio da implantação do
sistema eletrônico de prontuário, denominado Prontuário Eletrônico do Paciente
(PEP).
Os hospitais auditados também descumprem a Lei Federal nº
13.146/2015, que instituiu normas para a inclusão de pessoas com deficiências,
já que os hospitais não dispõem de itens de acessibilidade como piso tátil,
banheiros adaptados, barras de apoio e corrimão, bem como informações em
braile.
ARATU ON
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