Os donos da fazenda
Vitória, em Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia, onde um grupo de
lavradores foi encontrado em trabalho análogo à escravidão, podem ter que pagar
mais de R$ 1 milhão em indenizações, conforme pede uma ação do Ministério
Público do Trabalho (MPT) ajuizada nesta sexta-feira (1º). A ação pede ainda a
expropriação da fazenda. Caso o pedido seja aceito, a terra vai passar a
pertencer à União.
Os lavradores
recebiam R$ 40 por mais de 10h de trabalho por dia. Eles também ficavam
abrigados em dois alojamentos, onde não havia água, banheiro e nem energia
elétrica.
De acordo com o MPT,
após resgatados e levados até as casas deles, os trabalhadores receberam os
valores da rescisão do contrato de trabalho, que totalizam pouco mais de R$ 45
mil. As rescisões variaram de R$ 1,9 mil a pouco mais de R$ 4 mil, e foram
pagas na quinta-feira (30). Os valores correspondem aos dias trabalhados, às
férias proporcionais e ao décimo terceiro proporcional, além do aviso prévio.
A ação de resgate de
lavradores ocorreu na segunda-feira (27). Na ocasião, o MPT retirou da fazenda
19 homens, mas após o levantamento de dados, o órgão analisa o caso de um deles
que foi identificado como um possível chefe empreiteiro.
Segundo o Ministério,
o homem recrutava os trabalhadores e ainda tinha uma venda onde fornecia
produtos aos lavradores e descontava o valor da compra na quantia recebida
pelos trabalhadores.
Apesar do pagamento
das rescisões, o órgão trabalhista entende que as vítimas também devem receber
R$ 360 mil em indenizações referentes aos danos morais individuais. Cada um
deve receber R$ 20 mil. O restante do dinheiro, R$ 1 milhão, será destinado ao
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O MPT esclarece que a
indenização pedida pelo órgão é para a sociedade, por danos morais coletivos, e
também para cada uma das vítimas, por danos morais individuais. O MPT disse
ainda que propôs um acordo para que a empresa quitasse imediatamente o dano
moral individual, mas os advogados pediram mais tempo.
Ainda conforme
apontou o órgão, o processo que envolve os donos da fazenda pede que eles
tenham compromisso de cumprimento de uma série de normas de trabalho daqui em
diante, caso a fazenda não seja expropriada, e para as outras terras que são
administradas por eles.
Resgate
Operação resgatou 19 pessoas mantidas como
escravos em fazenda na Bahia (Foto:
Divulgação/MPT) Operação resgatou 19
pessoas mantidas como escravos em fazenda na Bahia (Foto: Divulgação/MPT)
Operação resgatou 19
pessoas mantidas como escravos em fazenda na Bahia (Foto: Divulgação/MPT)
Alguns dos
trabalhadores resgatados são analfabetos e outros não tinham documentos, como
por exemplo, a carteira de trabalho. Alguns deles ainda foram picados por
aranhas e escorpiões durante a jornada, apontou o Ministério Público do
Trabalho, após fiscalização no local.
Na fazenda, também
não tinha local para refeição, e a alimentação dos trabalhadores não era
fornecida. Os homens trabalhavam sem proteção, sem luvas ou máscaras para a
aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados no mesmo local em que
os trabalhadores dormiam.
As camas onde eles
dormiam também eram improvisadas, feitas pelos trabalhadores, que eram
responsáveis por levar os próprios colchões e roupas de cama.
Segundo informou o
MPT, os homens trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado da
fazenda. Os trabalhadores foram encaminhados para a casa deles, localizada em
Itambé, a cerca de 40 km de Ribeirão do Largo. Eles foram cadastrados para
receber atendimento social e cestas básicas.(G1)
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