Prefeitos e
vereadores de quase 350 municípios baianos confirmaram o desejo coletivo de
prorrogação de mandatos até 2022 para que as eleições sejam unificadas em todo
o Brasil. O Prefeito Welligton Vieira esteve presente com o Vereador Alan de
Minde, Vereador Adilson, Secretário de Agricultura Antônio de Dão e Secretária
de Ação Social Andreia Mota. Nesta
segunda (3), o Movimento Pró-Município reuniu quase duas mil pessoas em uma
caminhada até o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia.
Um dos principais
argumentos é o custo geral das eleições municipais, estimado em R$12 bilhões.
Esse gasto poderá ser reduzido para um terço, pelo menos, caso a eleição seja
em conjunto com presidência, senado e câmara federal. Apesar do consenso, o problema é agilizar a
tramitação PEC 49/2019 , de autoria de Rogério Peninha (MDB/SC), que deve ser
votada e aprovada, no máximo, até outubro de 2019.
Onze pautas compõem a
Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia. São elas: unificação das eleições;
aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do
Petróleo ; pagamento imediato dos royalties do Petróleo pelo Estado aos Municípios
da Bahia; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos
repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários
Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da
aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo
Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas
pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba
para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.
CENTRAL DE JORNALISMO
MUNIZ FERREIRA AGORA
BENI COMUNICAÇÃO
Nenhum comentário:
Postar um comentário