A Justiça Baiana determinou
que a Clínica Divertics PET – Hotel & SPA, localizada no bairro da Pituba,
em Salvador, realize uma cirurgia gratuita em uma cadela, após erro médico
veterinário no prazo de cinco dias a partir de sua intimação, sob pena de multa
diária de R$ 200. A decisão é do desembargador Mário Augusto Albiani Alves
Júnior.
A determinação
acontece após a dona do animal levá-lo à uma cirurgia de castração realizada
pela clínica, em mutirão organizado por uma vereadora soteropolitana. O
procedimento ocorreu no dia 15 de julho de 2016.
Em juízo, a dona da
cadela alegou “o procedimento foi malsucedido, de modo que várias complicações
decorrentes da cirurgia abalaram a saúde do animal. Consultou outros
veterinários que constataram infecção tendo inclusive submetido a cachorra
Linda a nova cirurgia. Há relatório dessa segunda cirurgia, em que o médico
veterinário relatou a necessidade de retirada de um rim”.
Além disso, a parte
autora da ação “informou que retornou ao local em que fora realizada a primeira
cirurgia e que o veterinário que a atendeu informou sobre a necessidade de
realização de novo procedimento cirúrgico a fim de remediar a situação da
cadela. O orçamento da nova intervenção foi de R$ 799”.
Impossibilitada de
arcar com os custos do procedimento, a proprietária da cachorra recorreu à
Justiça, pedindo implementação da medida a título de tutela provisória, mas foi
negado. Em nova decisão judicial, o relator do caso argumentou que, “embora se
note nos autos a inexistência de prova inequívoca de que a piora da saúde do
animal decorreu de algum equívoco no procedimento médico-veterinário a que fora
submetida, parece ser verossímil, em cognição superficial, a alegação de que
decorreu diretamente daquele evento”.
Ainda de acordo com o
desembargador, “o próprio médico da instituição informou a necessidade de novo
procedimento e, ademais, há nos autos elemento documental elaborado por
profissional com conhecimento técnico que atesta que a cadela, após ser
submetida à cirurgia de ‘ovariossalpingohisterectomia’, apresentou
complicações”.
Para o desembargador,
“os documentos dos autos evidenciam que desde aquele evento houve sucessivas
tentativas de remediar o estado de saúde do animal, o que evidencia que não
houve melhora e que sua dona recorre ao judiciário como último recurso a fazer
valer seu direito de consumidora”.
A reportagem tentou
contato com representantes da Clínica Divertics, cuja razão social é Santana
Petshop Ltda – Me, e foi informada, pela esposa de um deles, que a empresa não
existe mais. Conforme apurado pelo BNews, a empresa responde na Justiça por
diversos erros médicos.
BCNS
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