Foto: Nelson Almeida AFP
A Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, a partir das 14h, um
novo habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato. No pedido, os advogados do petista
querem a anulação dos atos do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula no caso do
triplex de Guarujá (SP).
Apresentado no início
de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta "perda
da imparcialidade" de Moro, anulando-se todos os atos do então magistrado
no caso do triplex e em outras ações penais que miram o ex-presidente. Caso
seja atendido, o pedido resultaria na liberdade do petista. Na semana passada,
a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo a rejeição ao
pedido.
Embora outros pedidos
de liberdade tenham sido rejeitados, a defesa de Lula entrou com um novo habeas
corpus no STF depois que Moro aceitou convite para ser ministro da Justiça e
Segurança Pública no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Para os advogados do
ex-presidente, Moro agiu no caso de Lula "movido por interesses pessoais e
estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal"
com o ex-presidente. "Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial
entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes
jurídicos para perseguir politicamente um cidadão", sustentam os
defensores do ex-presidente.
O relator do caso é o
ministro Edson Fachin, responsável pelos casos da Lava Jato na Corte. A Segunda
Turma, chamada nos corredores do Supremo de "Jardim do Édem" por ter
entendimentos que favoreceram réus da operação em ocasiões anteriores, mudou
recentemente de composição. A mudança foi gerada pela saída do ministro Dias
Toffoli, agora presidente do Supremo.
Quem entrou no seu
lugar foi a ministra Cármen Lúcia. Além de Cármen e Fachin, também compõem a
Segunda Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello,
decano da Corte.
Caso
O Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso
do "tríplex do Guarujá", pelos crimes de corrupção passiva e lavagem
de dinheiro. Com base nessa condenação, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha
Limpa e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) no dia 1º de setembro.
A TARDE
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