Foto: Romildo de Jesus / Tribuna da Bahia
Por: Jordânia Freitas
Longas filas e demora
no atendimento. Paciência é o que muita gente precisa para pagar contas ou
resolver outras questões bancárias nas agências de Salvador. O que muitos não
sabem é que, por lei, o tempo máximo de espera não pode ultrapassar os 15
minutos. Mesmo assim, somente este ano, a Diretoria de Ações de Proteção e
Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem
Pública (Semop), autuou 40 agências bancárias pelo descumprimento da
determinação.
A Superintendência de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) também realizou operações em todo o
estado para fiscalizar e garantir o cumprimento da "Lei dos 15
Minutos".
Uma delas resultou na
autuação de uma agência do banco Santander, da Avenida Sete de Setembro, em
Salvador, que foi multada em R$1,5 milhão. O fato aconteceu em julho.
Segundo a legislação,
o atendimento nas agências deve ocorrer
em até 15 minutos em dias úteis e até 25 minutos em vésperas ou após feriados
prolongados.
De acordo com a
Codecon, a multa aplicada aos bancos pode variar de R$ 650 a R$ 9,5 milhões, a
depender do tempo de espera do cliente.
Caso a instituição
seja cinco vezes reincidente, poderá ter o alvará de funcionamento suspenso. As
agências autuadas podem apresentar defesa no prazo de dez dias. Dentre as
multas aplicadas este ano pela Codecon, as mais altas chegaram a R$20 mil.
“Nosso objetivo é
garantir que os consumidores sejam atendidos de forma digna e dentro do tempo
razoável de espera, conforme determina a lei”, afirmou o secretário de Ordem
Pública, Marcus Passos.
Demissões
Para o presidente do
Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, a principal razão para a
demora no atendimento é o alto índice de demissões de funcionários nos últimos
anos. "Nos últimos dois anos, mais de 40 mil postos de trabalho dos bancos
foram fechados. Aqui na Bahia nós já perdemos mais 1,5 mil neste período, o que
é um número alto e impacta negativamente no atendimento", revelou.
A redução dos postos
de trabalho estaria sobrecarregando os bancários em atividade nas agências,
gerando, inclusive, o afastamento de muitos trabalhadores, segundo Vasconcelos.
O sindicalista acusa os bancos de não realizarem a reposição de funcionários
após as demissões.
"Os bancos
continuam sendo o setor mais lucrativo da economia nacional. Não há nenhuma
justificativa para a demissão de funcionários e fechamento de agências, o que
prejudica sobretudo a população mais pobre e que necessita do atendimento
presencial em grande parte do estado" , opinou Vasconcelos.
Alternativas
Por meio de nota, a
Federação Nacional dos Bancos (Febraban) disse que os bancos realizam um
trabalho constante para reduzir o tempo de espera para atendimento nas agências
bancárias.
A entidade ressaltou
que o consumidor tem opções para fazer transações bancárias sem necessidade de
recorrer às agências. Algumas delas são utilizar o débito automático, os
terminais de autoatendimento,mobile banking e internet banking.
A Federação frisou,
ainda, que
há um forte
crescimento das operações por meio eletrônico, que tem sido acompanhado da
queda na participação das agências e canais físicos como canal de atendimento.
"Se for
inevitável ir às agências, optar pelos dias de menor movimento, como finais de
mês, e evitar o horário de almoço", diz o comunicado.
TRIBUNA DA BAHIA
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