Uma fiscalização
feita no município de Crisópolis, na região nordeste da Bahia, retirou cerca de
oito crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos, de duas casas de farinha em
situação de trabalho infantil. A informação foi divulgada nesta terça-feira
(12), pelo Ministério da Economia. As ações aconteceram entre os dias 23 e 31
de outubro.
Segundo o Ministério,
os casos foram flagrados durante operações coordenadas por auditores-fiscais da
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. As informações colhidas no
município foram repassadas à prefeitura para que fossem providenciados
assistência e acompanhamento das famílias, além de ações de prevenção contra
novos casos.
O Decreto 6481/2008,
que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), afirma
que este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos
intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas;
movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”.
As ações da
secretaria também foram realizadas em Lagarto (SE), a cerca de 130 quilômetros
de Crisópolis, onde três adolescentes entre 15 e 17 anos foram flagrados
trabalhando irregularmente em duas casas diferentes. Eles realizavam
principalmente a atividade de raspagem de mandioca. De acordo com o decreto,
Operações coordenadas
por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia resultaram na retirada de 11 jovens de situações de
trabalho infantil em casas de farinha nos estados da Bahia e do Sergipe. A
atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008,
que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
As operações também
contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria
Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal.
Além de retirar as
crianças e os adolescentes do trabalho irregular, as operações interditaram
maquinário e forneceram aos empregadores as orientações necessárias para a
efetivação das adequações pertinentes aos casos.
Os auditores também
identificaram nas ações fiscais irregularidades no vínculo empregatício em 19
casas de farinha. No total, eram 118 trabalhadores com contratação informal de
trabalho. As empresas têm o prazo de 15 dias para a regularização.
BAHIA.BA
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