O prefeito ACM Neto vetou, nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que proíbe o arrastão da quarta-feira de cinzas em Salvador. A decisão foi divulgada pelo prefeito durante coletiva no Palácio Thomé de Souza.
O projeto de lei que foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 11 de setembro, previa a proibição da realização de qualquer outro evento que usasse trios elétricos, palco fixo ou móvel em locais públicos de Salvador, durante a quarta-feira de cinzas.
Além disso, o PL previa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da determinação por artistas, grupos musicais ou organizadores do arrastão.
Na câmara, o projeto de Lei 45/16 de autoria do vereador Henrique Carballal (PV-BA) foi aprovado por 38 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção. O motivo para a proibição seria a incompatibilidade com o início da quaresma, período que antecede a páscoa cristã.
Durante a coletiva, ACM Neto esclarece que a posição da prefeitura "tem apenas o juízo de valor jurídico. Não há qualquer consideração politica, religiosa ou mesmo quanto ao mérito para a ocorrência do arrastão da quarta-feira de cinzas".
Segundo o prefeito a decisão foi tomada desta forma, já que, a constituição federal garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo o direito a vida, a liberdade, a segurança e a propriedade. Ninguém será privado de direitos por motivo de crenças religiosas, filosóficas ou politicas.
ACM Neto ainda ressaltou que "o arrastão tem sido uma manifestação espontânea de alguns artistas. Há autorização quando existe estrutura e segurança para sair. O arrastão depende do artista pagar o arrastão porque a prefeitura não paga o arrastão. Não é uma ocorrência obrigatória, ele pode ou não acontecer. A prefeitura não fará uma censura legal por motivo religioso a algo que é fruto da manifestação popular".
História
Criado em 1995 pelo cantor Carlinhos Brown, o arrastão era voltado principalmente às pessoas que trabalhavam na folia, com o intuito de que pudessem aproveitar após a festa.
Nos seus 24 anos de existência, a festa, realizada no circuito Barra-Ondina, foi além dos trabalhadores e reuniu milhares de foliões que não queriam se despedir do Carnaval.
Comandado por diversos artistas como o próprio Brown, Daniela Mercury e Ivete Sangalo, este ano, a animação ficou a cargo dos cantores Léo Santana e Danniel Vieira.
Até o momento, o prefeito ACM Neto não emitiu qualquer tipo de decisão pelo veto ou sanção do documento.
Daniel Genonadio, com informações de Ashley Malia A TARDE
Nenhum comentário:
Postar um comentário