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Após passar 38 dias em prisão domiciliar, o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), foi condenado a 27 anos e três de prisão. A condenação foi decretada por 4 votos favoráveis a um contrário, pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após votação realizada nesta quinta-feira (11). Além da determinação de prisão, o colegiado estabeleceu uma multa aproximada de R$ 400 mil.
Dos 27 anos e 3 meses, 24 anos e 9 meses serão cumpridos em reclusão e dois anos e seis meses serão em detenção. O valor da multa foi referente a 140 dias-multa no valor de dois salários mínimos. Ao todo, Bolsonaro foi condenado por cinco crimes:
1º crime: Organização criminosa - 7 anos e 7 meses
2º crime: Abolição violenta do Estado Democrático - 6 anos e 6 meses
3º crime: Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
4º crime: Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
5º crime: Deterioração do patrimônio: 2 anos e 6 meses
O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, justificou a pena de 27 anos em razão da percepção de que o ex-presidente teria participado e liderado a trama golpista. Segundo o ministro relator, Bolsonaro também teria incentivado movimentos antidemocráticos ao contestar o sistema eleitoral brasileiro após o resultado das eleições de 2022.
"Ajudou a induzir a população ao erro notadamente em relação a integridade dos sistemas de votação. Espera-se que aquele que foi eleito democraticamente para o cargo mais alto da República paute-se com mais rigor, infelizmente não foi o que aconteceu, então a culpabilidade é desfavorável", disse Moraes no julgamento.
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