Eram por volta das
6h30 da manhã, do dia 24 de agosto de 2017, quando uma lancha com 120 pessoas
(116 passageiros e 4 tripulantes) virou em Mar Grande. A Cavalo Marinho I tinha
deixado o terminal marítimo que fica no município de Vera Cruz, na Ilha de
Itaparica, e seguia para Salvador. No momento do acidente, a embarcação estava
a aproximadamente 200 metros da costa.
Foram 19 mortos,
entre eles um bebê de seis meses, e duas crianças de dois anos. Na época,
circulou a informação de que após as buscas, uma adolescente ainda estava
desaparecida. Uma queixa sobre o desaparecimento chegou a ser prestada por uma
tia da vítima na 24ª Delegacia Territorial (Vera Cruz), que confirmou o
embarque da jovem. Procurada pelo BNews, a Polícia Civil esclareceu que até o
presente momento não houve nenhuma comprovação do fato.
No próximo mês,
quando a tragédia completa um ano, a reportagem questiona autoridades públicas
sobre a conclusão das investigações. Ao site, a assessoria do Ministério
Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que uma ação cível tramita na
Justiça Estadual, de autoria da promotora Joseane Suzart. No âmbito criminal, o
promotor de Justiça Ubirajara Fadigas, de Itaparica, aguarda conclusão do
inquérito policial. Os promotores não comentam o assunto.
Também procurada, a
assessoria da Polícia Civil detalhou que “o inquérito já havia sido remetido à
Justiça e voltou para a delegacia responsável pelo caso, a 24ª Delegacia
Territorial (DT/Vera Cruz), para que fossem realizadas novas diligências a
pedido do MP”.
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Após o acidente,
defensores públicos do Estado (DPE) e da União (DPU) fizeram uma força-tarefa e
62 ações em favor das vítimas foram ajuizadas contra a Agência Estadual de
Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia
(Agerba), Capitania dos Portos, empresa proprietária da lancha, a CL
Empreendimentos, e o seu sócio, Lívio Garcia Galvão Júnior, Estado e União. A
maior parte dos processos são pedidos de indenização por danos morais e
materiais.
A Câmara de
Vereadores de Vera Cruz também abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para apurar as responsabilidades sobre o acidente, e discutir melhorias
na travessia Salvador-Mar Grande. Até esta semana, o trabalho dos vereadores
ainda não tinha sido concluído.
Depois da tragédia, a
Agerba disse que faz a devida fiscalização das atividades. A CL Transporte
Marítimo lamentou a tragédia e disse ter se solidarizado com as vítimas do
acidente. Além disso, informou que a lancha estava "com a documentação
regular, estando sua vistoria com prazo de validade até 20/04/2021". A
empresa ressaltou que "submete-se diariamente às vistorias da Capitania e
seus tripulantes são treinados periodicamente, além de ser fiscalizada
diariamente pela Agerba".
Em janeiro deste ano,
durante apresentação do inquérito pela Marinha do Brasil foram apontados como
responsáveis pelo acidente o engenheiro técnico, o dono da empresa, por
negligência, e o comandante da embarcação, por imprudência. O inquérito da
Marinha tem quase 1.200 páginas e foi encaminhado para o tribunal marítimo,
onde permanece. A Marinha ressaltou também que o lastro da embarcação era
formado por pedras. Com o balanço da lancha, as pedras (colocadas após
inspeção), que pesavam cerca de 400 quilos, correram para um lado, que somado
ao peso dos passageiros ocasionou o inevitável naufrágio.
BCNS
