Por: Lício Ferreira
“Daqui há quatro anos
eu quero passar com meu carro na Ponte do Desenvolvimento, que ligará Salvador
a Itaparica, acompanhado do governador Rui Costa e com uma carreata atrás
comemorando esta grande vitória do povo baiano”. As palavras cheias de otimismo
são do vice-governador, João Leão (PP), nesta quinta-feira 10, em entrevista
exclusiva à Tribuna da Bahia, no seu gabinete, no Centro Administrativo da
Bahia (CAB).
João Leão está tão
certo do sucesso desta obra que vai custar R$7,6 bilhões - envolvendo ponte de
12,4 km, viadutos e túneis -, que espera receber, no próximo dia 17 de
fevereiro, as Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) de sete empresas,
sendo cinco chinesas; uma portuguesa e outra baiana (OAS). Neste dia, termina o
prazo estipulado pelo Governo da Bahia para entrega da documentação exigida aos
interessados.
“ A confiança nossa
está estribada no interesse que os chineses demonstram em fazer parceria com o
Brasil e a Bahia. Por isso, eles querem investir na Agricultura, na Ferrovia e
no Porto Sul. O saldo da balança comercial dos chineses é hoje de USD$7,5 trilhões
depositados no Banco Central dos Estados Unidos. De juros eles recebem (menos)
– 0,25% ao ano dos americanos e precisam girar esses recursos em investimentos.
Para tanto, o governo chinês criou um fundo para que as suas empresas exportem
serviços pelo mundo. E nós estamos nas suas rotas”, comemora o vice-governador.
CONSULTA PÚBLICA
Em 14 de dezembro
passado, o governo do Estado lançou no Diário Oficial a Consulta Pública do
edital do Sistema Viário Oeste (SVO), que inclui a ponte Salvador-Itaparica. A
Consulta é a primeira etapa do processo licitatório da concessão pública do
Sistema e fica aberta durante 60 dias. Nesse momento, os interessados podem dar
contribuições e esclarecer eventuais dúvidas sobre o projeto. O edital está
disponível no site da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Já o edital
definitivo será publicado ainda no primeiro semestre deste ano de 2019.
O projeto da ponte
Salvador-Itaparica é parte de um plano de desenvolvimento regional, cujo eixo é
a implantação de um novo corredor logístico que beneficiará, diretamente, 4,4
milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, no Recôncavo Baiano e
no Baixo Sul, e cerca de 10 milhões de pessoas em 250 municípios baianos. A
ponte terá 12,4 km de extensão, saindo do bairro do Comércio (Cidade Baixa), em
Salvador, até a região de Gameleira, na Ilha (Vera Cruz).
O Sistema Viário
Oeste (SVO) será construído através de Parceria Público Privada (PPP), que
conta com o apoio financeiro do Governo do Estado, através de aporte e contraprestações.
Até o momento, não há previsão de recursos federais para execução do projeto.
Todo projeto está orçado em cerca de R$ 7,6 bilhões. O Governo do Estado já
assinou Memorando de Entendimento (MOU) com duas empresas chinesas, CR20 e
Crec. Os documentos garantem a intenção dessas empresas de participarem do
processo licitatório.
PEDÁGIO ANUNCIADO
A partir da ponte
Salvador-Itaparica, cidades próximas ficarão uns 100 km mais perto da capital
baiana. Por exemplo: Valença está 144 km de distância; Ilhéus 142; Belmonte 283
e Porto Seguro 250. “Por esta facilidade, o usuário da ponte vai pagar um
pedágio em torno de R$ 40. Pode ser um pouco mais ou um pouco menos. Esse valor
será para o carro comum”, diz João Leão, e acrescenta: “O valor dos demais veículos
será decidido em função de normas que já definem outros pedágios”.
As propostas das
empresas interessadas em erguer a ponte serão entregues à Comissão de
Licitação. “Nossos técnicos vão avaliar cada uma e o modelo para licitação de
construção poderá ser a que respeitar o projeto concebido pelo governo do
Estado ou aquele que, com os devidos ajustes, tenha um menor preço. Por
exemplo, no nosso projeto original, a altura da ponte é de 185 metros acima da
lâmina d’água. Mas a ponte de Nova Iorque tem 67 metros e funciona
perfeitamente até hoje”, explica.
Se, por acaso, uma
das empresas interessadas apresentar um projeto, abaixando a altura da ponte,
oferecendo um bônus por esta alteração, é claro que ela será aceita. Assim
como, de última hora, aparecer um grupo interessado no projeto e cobrir todas
as propostas juntas. “Na licitação ganha quem oferece a melhor proposta e o
menor pedágio”, ressalta. A única certeza que João Leão tem é quanto ao próximo
passo: “O edital definitivo para construção da ponte deverá ser publicado entre
os meses de maio e junho, logo após as avaliações dos nossos técnicos e a
concessão”, assegura.
DÚVIDA DISSIPADA
Sobre a preocupação
dos baianos, com relação à construção do equipamento, o vice-governador João
Leão, procura dissipar a dúvida de imediato. “Logo após a seleção da empresa
vencedora, o governo do Estado vai exigir uma comprovação dos recursos a serem
utilizados na construção do equipamento. Vamos fazer um aporte de R$1,5 bilhão,
através da Sociedade de Participação Específica (SPE), - assim como houve na
construção da Arena Fonte Nova - enquanto o restante dos recursos terá
garantias da empresa e, também, de um banco de investimentos. O governo do
Estado vai gastar, apenas e tão-somente, o valor necessário para a construção
da ponte”, arremata.
João Leão esclarece,
ainda, outros pontos do projeto para tranqüilizar a população. “ Apostamos na
sua realização acreditando no fortalecimento da China como parceiro da Bahia.
Isto nos faz acreditar que a ponte ficará pronta em poucos anos e dentro do
prazo previsto. Os estudos e os projetos de sondagens e hidráulica marítima já
foram concluídos; assim como os de engenharia (com os projetos básicos para os
principais trechos) executados”, finaliza.
TRIBUNA DA BAHIA
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